Cumprimento de sentença 0803587-77.2025.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2025

Valor da Causa

R$ 19.996,95

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Boa Vista

Processos relacionados

2° Grau · TJRR · Recurso Inominado Cível JE · TJRR · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Cível TR · TJRR · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

DECORRIDO PRAZO DE DJANICE DA SILVA DE SOUSA

19/11/2025, 00:04

DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.

19/11/2025, 00:04

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

07/11/2025, 17:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

07/11/2025, 17:45

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

07/11/2025, 16:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/11/2025, 16:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/11/2025, 16:53

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO

07/11/2025, 13:56

JUNTADA DE CERTIDÃO

03/11/2025, 10:00

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

29/10/2025, 21:31

CONCLUSOS PARA DECISÃO

29/10/2025, 11:46

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

22/10/2025, 12:06

DECORRIDO PRAZO DE DJANICE DA SILVA DE SOUSA

16/10/2025, 00:06

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

06/10/2025, 11:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/10/2025, 10:15

Todas as movimentações(117)

DECORRIDO PRAZO DE DJANICE DA SILVA DE SOUSA

19/11/2025, 00:04

DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.

19/11/2025, 00:04

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

07/11/2025, 17:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

07/11/2025, 17:45

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

Documentos

Decisão

•12/02/2025, 00:00

Decisão

•12/02/2025, 00:00

07/11/2025, 16:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/11/2025, 16:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/11/2025, 16:53

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO

07/11/2025, 13:56

JUNTADA DE CERTIDÃO

03/11/2025, 10:00

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

29/10/2025, 21:31

CONCLUSOS PARA DECISÃO

29/10/2025, 11:46

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

22/10/2025, 12:06

DECORRIDO PRAZO DE DJANICE DA SILVA DE SOUSA

16/10/2025, 00:06

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

06/10/2025, 11:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/10/2025, 10:15

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

06/10/2025, 10:12

EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

26/09/2025, 11:55

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/09/2025, 09:34

CONCLUSOS PARA DECISÃO

26/09/2025, 09:34

PROCESSO DESARQUIVADO

26/09/2025, 09:33

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

25/09/2025, 08:02

DECORRIDO PRAZO DE DJANICE DA SILVA DE SOUSA

16/09/2025, 00:24

DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.

16/09/2025, 00:24

DECORRIDO PRAZO DE DJANICE DA SILVA DE SOUSA

05/09/2025, 00:10

DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.

05/09/2025, 00:10

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

04/09/2025, 08:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

04/09/2025, 08:45

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

04/09/2025, 08:17

TRANSITADO EM JULGADO EM 04/09/2025

04/09/2025, 08:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/09/2025, 08:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/09/2025, 08:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

03/09/2025, 14:44

TRANSITADO EM JULGADO

03/09/2025, 14:44

RECEBIDOS OS AUTOS

03/09/2025, 14:44

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

12/08/2025, 09:46

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

12/08/2025, 09:46

JUNTADA DE ACÓRDÃO

12/08/2025, 08:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/08/2025, 08:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/08/2025, 08:43

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

11/08/2025, 14:59

NÃO CONHECIDO O RECURSO DE PARTE

09/08/2025, 06:26

DELIBERADO EM SESSÃO - JULGADO - MÉRITO

09/08/2025, 06:26

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

23/07/2025, 10:47

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

23/07/2025, 10:45

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

23/07/2025, 10:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/07/2025, 09:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/07/2025, 09:35

JUNTADA DE CERTIDÃO

23/07/2025, 09:35

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

22/07/2025, 18:52

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

22/07/2025, 11:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

22/07/2025, 11:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/07/2025, 10:59

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 04/08/2025 00:00 ATÉ 08/08/2025 23:55

22/07/2025, 10:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/07/2025, 10:59

ANÁLISE DO RELATOR CONCLUÍDA

18/07/2025, 09:00

PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO

18/07/2025, 09:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

04/07/2025, 09:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

04/07/2025, 08:51

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

04/07/2025, 08:49

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

03/07/2025, 19:16

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

03/07/2025, 19:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO INICIAL DE RELATOR

03/07/2025, 19:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/07/2025, 19:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/07/2025, 19:15

JUNTADA DE CERTIDÃO

03/07/2025, 19:15

RECEBIDOS OS AUTOS

03/07/2025, 19:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

25/06/2025, 12:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA TURMA RECURSAL DE BOA VISTA

25/06/2025, 12:26

RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

25/06/2025, 11:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE RECURSO

24/06/2025, 15:36

DECORRIDO PRAZO DE DJANICE DA SILVA DE SOUSA

19/06/2025, 00:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

12/06/2025, 17:01

DECORRIDO PRAZO DE DJANICE DA SILVA DE SOUSA

10/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Av. Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95) 3198-4702 - E-mail: [email protected] CERTIDÃO Processo: 0803587-77.2025.8.23.0010. Documento - PODER JUDICIÁRIO DO Certifico que o Recurso Inominado interposto no EP. 37 é tempestivo e apresenta preparo. a parte recorrida para, querendo, oferecer Contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis. INT

04/06/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

03/06/2025, 13:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/06/2025, 11:07

JUNTADA DE CERTIDÃO

03/06/2025, 11:04

DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.

31/05/2025, 00:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

30/05/2025, 14:28

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

26/05/2025, 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

16/05/2025, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Av. Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95) 3198-4702 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0803587-77.2025.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Valor da Causa:: R$19.996,95 Polo Ativo(s) Djanice da Silva de Sousa

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Av. Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95) 3198-4702 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0803587-77.2025.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Valor da Causa:: R$19.996,95 Polo Ativo(s) Djanice da Silva de Sousa

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Av. Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95) 3198-4702 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0803587-77.2025.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Valor da Causa:: R$19.996,95 Polo Ativo(s) Djanice da Silva de Sousa

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Av. Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95) 3198-4702 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0803587-77.2025.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Valor da Causa:: R$19.996,95 Polo Ativo(s) Djanice da Silva de Sousa

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Av. Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95) 3198-4702 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0803587-77.2025.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Valor da Causa:: R$19.996,95 Polo Ativo(s) Djanice da Silva de Sousa

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Av. Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95) 3198-4702 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0803587-77.2025.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Valor da Causa:: R$19.996,95 Polo Ativo(s) Djanice da Silva de Sousa

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Av. Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95) 3198-4702 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0803587-77.2025.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Valor da Causa:: R$19.996,95 Polo Ativo(s) Djanice da Silva de Sousa

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Av. Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95) 3198-4702 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0803587-77.2025.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Valor da Causa:: R$19.996,95 Polo Ativo(s) Djanice da Silva de Sousa

16/05/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

15/05/2025, 09:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/05/2025, 08:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/05/2025, 08:41

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

14/05/2025, 18:45

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

20/03/2025, 00:01

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

17/03/2025, 10:30

DECORRIDO PRAZO DE DJANICE DA SILVA DE SOUSA

14/03/2025, 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

03/03/2025, 00:03

JUNTADA DE CITAÇÃO CUMPRIDA

27/02/2025, 09:02

DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.

26/02/2025, 00:00

RENÚNCIA DE PRAZO DE DJANICE DA SILVA DE SOUSA

20/02/2025, 21:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/02/2025, 12:15

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO

19/02/2025, 17:41

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

14/02/2025, 00:02

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

13/02/2025, 19:29

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

12/02/2025, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Av. Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95) 3198-4702 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0803587-77.2025.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Valor da Causa:: R$19.996,95 Polo Ativo(s) Djanice da Silva de Sousa

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Av. Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95) 3198-4702 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0803587-77.2025.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Valor da Causa:: R$19.996,95 Polo Ativo(s) Djanice da Silva de Sousa

12/02/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

11/02/2025, 09:28

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

05/02/2025, 02:13

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

04/02/2025, 07:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/02/2025, 16:50

NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

03/02/2025, 13:46

CONCLUSOS PARA DECISÃO - LIMINAR

02/02/2025, 05:40

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

01/02/2025, 16:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

01/02/2025, 16:25

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

01/02/2025, 16:25

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

01/02/2025, 16:25

Sentença

•16/05/2025, 00:00

Sentença

•16/05/2025, 00:00

Sentença

•16/05/2025, 00:00

Sentença

•16/05/2025, 00:00

Sentença

•16/05/2025, 00:00

Sentença

•16/05/2025, 00:00

Sentença

•16/05/2025, 00:00

Sentença

•16/05/2025, 00:00

Documento

•04/06/2025, 00:00