Cumprimento de sentença 0814558-34.2019.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de sentença

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · 2ª Vara de Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento

03/08/2026, 14:00

Petição (Embargos À Execução)

02/08/2026, 18:02

Ato ordinatório

24/07/2026, 00:08

Decurso de Prazo

23/07/2026, 00:24

Expedição de documento

13/07/2026, 18:46

Expedição de documento

13/07/2026, 17:48

Expedição de documento

13/07/2026, 17:48

Indeferimento

06/07/2026, 06:29

Petição (Embargos À Execução)

28/05/2026, 16:59

Conclusão (para decisão)

25/05/2026, 15:28

Petição (Embargos À Execução)

25/05/2026, 15:08

Decurso de Prazo

07/05/2026, 00:06

Petição (Contraminuta)

22/04/2026, 10:43

Ato ordinatório

19/04/2026, 00:02

Expedição de documento

08/04/2026, 11:46

Todas as movimentações(137)

Documento

03/08/2026, 14:00

Petição (Embargos À Execução)

02/08/2026, 18:02

Ato ordinatório

24/07/2026, 00:08

Decurso de Prazo

23/07/2026, 00:24

Expedição de documento

13/07/2026, 18:46

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento

13/07/2026, 17:48

Expedição de documento

13/07/2026, 17:48

Indeferimento

06/07/2026, 06:29

Petição (Embargos À Execução)

28/05/2026, 16:59

Conclusão (para decisão)

25/05/2026, 15:28

Petição (Embargos À Execução)

25/05/2026, 15:08

Decurso de Prazo

07/05/2026, 00:06

Petição (Contraminuta)

22/04/2026, 10:43

Ato ordinatório

19/04/2026, 00:02

Expedição de documento

08/04/2026, 11:46

Expedição de documento

08/04/2026, 11:45

Expedição de documento

08/04/2026, 10:41

Expedição de documento

08/04/2026, 10:41

Expedição de documento

08/04/2026, 10:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/04/2026, 14:27

Conclusão (para decisão)

25/03/2026, 14:32

Petição (Contraminuta)

23/03/2026, 09:22

Petição (Contraminuta)

23/03/2026, 09:09

Petição (Embargos À Execução)

25/02/2026, 17:16

Petição (Embargos À Execução)

24/02/2026, 17:33

Petição (Contraminuta)

19/02/2026, 11:53

Petição (Contraminuta)

22/01/2026, 11:01

Petição (Contraminuta)

22/12/2025, 15:13

Petição (Contraminuta)

24/11/2025, 11:34

Decurso de Prazo

15/11/2025, 00:22

Petição (comparecimento periódico em juízo)

14/11/2025, 08:59

Expedição de documento

05/11/2025, 11:57

Expedição de documento

05/11/2025, 11:57

Expedição de documento

05/11/2025, 10:50

Mero expediente

05/11/2025, 09:21

Conclusão (para decisão)

04/11/2025, 10:25

Documento

03/11/2025, 14:16

Expedição de documento

23/10/2025, 16:45

Expedição de documento

23/10/2025, 16:42

Petição (Contraminuta)

22/10/2025, 10:48

Expedição de documento

29/09/2025, 13:45

Expedição de documento

29/09/2025, 12:30

Mero expediente

26/09/2025, 05:53

Conclusão (para decisão)

21/08/2025, 08:34

Remessa (outros motivos)

20/08/2025, 11:28

Petição (Embargos À Execução)

19/08/2025, 16:17

Expedição de documento

13/08/2025, 15:45

Expedição de documento

13/08/2025, 14:55

Petição (Contraminuta)

13/08/2025, 08:46

Expedição de documento

25/07/2025, 14:45

Expedição de documento

25/07/2025, 13:24

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)

25/07/2025, 13:16

Outras Decisões

25/07/2025, 05:17

Conclusão (para decisão)

17/07/2025, 13:31

Trânsito em julgado

17/07/2025, 13:31

Petição (inclusão em programa de acolhimento familiar)

16/06/2025, 10:29

Petição (Contraminuta)

11/06/2025, 10:17

Documento

22/05/2025, 17:30

Petição (Embargos À Execução)

21/05/2025, 14:11

Expedição de documento

20/05/2025, 17:30

Expedição de documento

20/05/2025, 17:30

Expedição de documento

20/05/2025, 16:55

Expedição de documento

20/05/2025, 16:55

Improcedência

20/05/2025, 09:23

Conclusão (para julgamento)

07/03/2025, 13:01

Mero expediente

05/03/2025, 20:14

Conclusão (para decisão)

26/11/2024, 09:39

Petição (Contraminuta)

26/11/2024, 08:40

Documento

25/11/2024, 15:10

Ato ordinatório

18/11/2024, 00:07

Ato ordinatório

14/11/2024, 11:13

Petição (Embargos À Execução)

12/11/2024, 08:33

Ato ordinatório

12/11/2024, 08:32

Expedição de documento

07/11/2024, 16:28

Determinação de Diligência

07/11/2024, 16:01

Suspensão/Sobrestamento Determinada por Decisão do Presidente do STJ - SIRDR

30/09/2024, 08:50

Conclusão (para decisão)

26/08/2024, 11:00

Petição (Contraminuta)

26/08/2024, 10:00

Documento

20/08/2024, 15:57

Petição (Embargos À Execução)

08/08/2024, 14:56

Ato ordinatório

06/08/2024, 00:04

Ato ordinatório

05/08/2024, 09:04

Expedição de documento

26/07/2024, 12:20

Mero expediente

25/07/2024, 17:15

Conclusão (para decisão)

02/07/2024, 09:23

Documento

02/07/2024, 09:23

Recurso Especial repetitivo

08/06/2022, 11:26

Conclusão (para decisão)

07/06/2022, 13:11

Decurso de Prazo

19/10/2021, 00:05

Petição (comparecimento periódico em juízo)

22/09/2021, 17:42

Ato ordinatório

30/08/2021, 00:03

Ato ordinatório

27/08/2021, 10:33

Petição (comparecimento periódico em juízo)

19/08/2021, 10:22

Ato ordinatório

19/08/2021, 10:22

Expedição de documento

19/08/2021, 06:35

Recurso Especial repetitivo

18/08/2021, 12:39

Conclusão (para decisão)

16/07/2021, 13:36

Decurso de Prazo

13/03/2021, 00:04

Petição

09/03/2021, 08:32

Ato ordinatório

06/03/2021, 00:02

Ato ordinatório

05/03/2021, 10:55

Petição (comparecimento periódico em juízo)

24/02/2021, 09:30

Ato ordinatório

24/02/2021, 09:30

Recurso Especial repetitivo

23/02/2021, 14:23

Ato ordinatório

23/02/2021, 14:22

Documento (Informações)

23/02/2021, 14:21

Documento

23/02/2021, 14:20

Decurso de Prazo

23/06/2020, 00:04

Ato ordinatório

06/06/2020, 00:03

Ato ordinatório

05/06/2020, 10:03

Petição (comparecimento periódico em juízo)

27/05/2020, 15:35

Ato ordinatório

27/05/2020, 15:35

Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR

26/05/2020, 19:29

Decurso de Prazo

26/05/2020, 00:16

Petição (comparecimento periódico em juízo)

25/05/2020, 15:31

Ato ordinatório

27/04/2020, 00:00

Ato ordinatório

24/04/2020, 09:46

Petição (comparecimento periódico em juízo)

15/04/2020, 10:03

Ato ordinatório

15/04/2020, 10:03

Expedição de documento

15/04/2020, 09:38

Expedição de documento

15/04/2020, 09:38

Recurso Especial repetitivo

03/04/2020, 12:33

Petição

17/07/2019, 19:21

Conclusão (para decisão)

04/07/2019, 10:12

Documento

03/07/2019, 14:43

Petição (comparecimento periódico em juízo)

25/06/2019, 11:45

Ato ordinatório

01/06/2019, 00:02

Ato ordinatório

01/06/2019, 00:02

Ato ordinatório

31/05/2019, 14:21

Expedição de documento

21/05/2019, 11:36

Por decisão judicial

20/05/2019, 12:32

Conclusão (para decisão)

17/05/2019, 12:29

Petição (Contraminuta)

16/05/2019, 10:24

Indeferimento

15/05/2019, 10:14

Conclusão (para decisão)

13/05/2019, 16:27

Remessa (outros motivos)

13/05/2019, 16:27

Petição (ADO)

13/05/2019, 16:27