Agravo em Recurso Especial 5003953-49.2020.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 490.335,33

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARCO AURELIO DE SOUZA BRANDOLT

CPF

Autor

ROBERTA MOREIRA SOUTO BRANDOLT

CPF

Autor

HEITOR JOSE CADEMARTORI MENDINA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA

OAB/RS 039456·CPF·Representa: Autor

NÚBIA CRISTINA BOLSON

OAB/RS 066755·CPF·Representa: Autor

MARCIO GIOVANI LOPES ALVES CORREA

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE CAPUTO CACAPIETRA

OAB/RS 093651·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/11/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2025

20/10/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2025

16/10/2025, 16:10

Não conhecido o recurso de MARCO AURELIO DE SOUZA BRANDOLT e ROBERTA MOREIRA SOUTO BRANDOLT , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:08

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

27/11/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2024, 18:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/11/2024, 09:21

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/11/2024, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/11/2024, 06:21

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/11/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2025

20/10/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/10/2025, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/11/2024, 22:20

16/10/2025, 16:10

Não conhecido o recurso de MARCO AURELIO DE SOUZA BRANDOLT e ROBERTA MOREIRA SOUTO BRANDOLT , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:08

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

27/11/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2024, 18:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/11/2024, 09:21

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/11/2024, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/11/2024, 06:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/11/2024, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024, 22:20

Determinada a distribuição do feito

25/11/2024, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/10/2024, 13:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/10/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/10/2024, 09:46

Decisão

•25/10/2024, 09:45

Decisão

•25/10/2024, 09:45

Decisão

•25/10/2024, 09:45

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/10/2024, 09:45

Certidão

•25/10/2024, 09:45

Decisão

•25/10/2024, 09:45

Certidão

•25/10/2024, 09:45

Decisão

•25/10/2024, 09:45

Decisão

•25/10/2024, 09:45

Certidão

•25/10/2024, 09:45

Decisão

•25/10/2024, 09:45

Sentença

•25/10/2024, 09:45

Decisão

•25/10/2024, 09:45

Todos os documentos(24)

EMENTA / ACORDÃO

•16/10/2025, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/11/2024, 22:20

Decisão

•25/10/2024, 09:45

Decisão

•25/10/2024, 09:45

Decisão

•25/10/2024, 09:45

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/10/2024, 09:45

Certidão

•25/10/2024, 09:45

Decisão

•25/10/2024, 09:45

Certidão

•25/10/2024, 09:45

Decisão

•25/10/2024, 09:45

Decisão

•25/10/2024, 09:45

Certidão

•25/10/2024, 09:45

Decisão

•25/10/2024, 09:45

Sentença

•25/10/2024, 09:45

Decisão

•25/10/2024, 09:45

Acórdão

•25/10/2024, 09:45

Decisão

•25/10/2024, 09:45

Despacho

•25/10/2024, 09:45

Decisão

•25/10/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 09:45

Certidão

•25/10/2024, 09:45

Decisão

•25/10/2024, 09:45

Certidão

•25/10/2024, 09:45

Decisão

•25/10/2024, 09:45