5001333-23.2018.8.21.0029

Acao Penal Procedimento SumarissimoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Marcelo Machado Bertoluci

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

JOAO BATISTA PASTURIZA

CPF 030.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/12/2024, 16:28

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JOAO BATISTA PASTURIZA<br>Data: 30/11/2024

05/12/2024, 16:20

5001333-23.2018.8.21.0029

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JOAO BATISTA PASTURIZA<br>Data: 30/11/2024

Transitado em Julgado para o Réu - JOAO BATISTA PASTURIZA<br>Data: 21/11/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO BATISTA PASTURIZA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

Extinta a punibilidade por prescrição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

Vista ao MP

legal