Execução Fiscal 5001066-22.2011.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2021

Valor da Causa

R$ 1.146,90

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2025, 18:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 83

11/07/2025, 09:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/06/2025, 16:04

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500430781

25/06/2025, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2025, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

14/05/2025, 19:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

02/04/2025, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

29/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 16:40

Juntada de certidão

19/03/2025, 16:40

Recebidos os autos - TJRS -> PSF1CIV Número: 50010662220118210021/TJRS

07/02/2025, 08:04

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

18/08/2025, 18:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 83

11/07/2025, 09:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/06/2025, 16:04

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500430781

25/06/2025, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 16:49

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

24/06/2025, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2025, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

14/05/2025, 19:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

02/04/2025, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

29/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 16:40

Juntada de certidão

19/03/2025, 16:40

Recebidos os autos - TJRS -> PSF1CIV Número: 50010662220118210021/TJRS

07/02/2025, 08:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50010662220118210021/TJRS

13/11/2024, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ADOLFO DE FREITAS APELADO: JURANDIR ALMEIDA MODLER (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: PAULO CESAR BARBOSA (EXECUTADO) LEILOEIRO: JOYCE RIBEIRO (LEILOEIRO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 06 de novembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5001066-22.2011.8.21.0021/RS (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA

28/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF1CIV -> TJRS

10/10/2024, 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 62 e 66

07/10/2024, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 66

25/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

15/08/2024, 08:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

15/08/2024, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/08/2024, 08:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2024, 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 07:18

Conclusos para julgamento

14/08/2024, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2024, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

31/07/2024, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

31/07/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

30/07/2024, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 15:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/05/2024

18/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50010662220118210021.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS EXECUTADO: PAULO CESAR BARBOSA EXECUTADO: JURANDIR ALMEIDA MODLER Local: Passo Fundo Data: 15/03/2024 EDITAL Nº 10056518095 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo. Processo: 50010662220118210021. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS e RÉ(U) PAULO CESAR BARBOSA e JURANDIR ALMEIDA MODLER. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) JURANDIR ALMEIDA MODLER, CPF: 09408959000 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 1.146,90, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 2011/209, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Passo Fundo, 15/03/2024. SERVIDOR(A): ROSIANE KLEINHANS BRANDAO. JUIZ(A): ROSSANA GELAIN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001066-22.2011.8.21.0021/RS

18/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2024

15/03/2024, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 19:49

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024, 15:00

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

07/03/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

07/03/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 11:33

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/03/2024, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

06/03/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 12:58

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 37

04/03/2024, 18:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

21/02/2024, 16:52

Expedição de mandado - CM0021

21/02/2024, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

20/02/2024, 11:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245048821 (Recolhimento de Condução)

20/02/2024, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/02/2024, 23:59

Juntada de certidão

24/01/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

24/01/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/01/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 15:30

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF1CIV

23/01/2024, 15:26

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> URCAJUD

22/01/2024, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2024, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/01/2024, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

19/01/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 11:35

Juntada de certidão

19/01/2024, 11:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/01/2024, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/09/2022, 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

29/09/2022, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 17:30

Juntada de peças digitalizadas

09/09/2022, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2022, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

13/04/2022, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/03/2022, 23:59

Juntada de certidão

15/03/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 15:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/03/2022, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/06/2021, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/06/2021, 09:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

23/06/2021, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2021, 19:10

Juntada de certidão

22/06/2021, 19:02

Juntada de íntegra do processo

22/06/2021, 17:44

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

18/01/2021, 14:40

APELAÇÃO

•15/08/2024, 08:22

SENTENÇA

•15/08/2024, 07:18

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 19:49

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2024, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2022, 14:43

DESPACHO

•22/06/2021, 17:44

DECISÃO MONOCRÁTICA

•22/06/2021, 17:44

DESPACHO

•22/06/2021, 17:44

DESPACHO

•22/06/2021, 17:44

DESPACHO

•22/06/2021, 17:44

DESPACHO

•22/06/2021, 17:44

DESPACHO

•22/06/2021, 17:44

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 16:49

APELAÇÃO

•15/08/2024, 08:22

SENTENÇA

•15/08/2024, 07:18

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 19:49

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2024, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2022, 14:43

DESPACHO

•22/06/2021, 17:44

DECISÃO MONOCRÁTICA

•22/06/2021, 17:44

DESPACHO

•22/06/2021, 17:44

DESPACHO

•22/06/2021, 17:44

DESPACHO

•22/06/2021, 17:44

DESPACHO

•22/06/2021, 17:44

DESPACHO

•22/06/2021, 17:44

DESPACHO

•22/06/2021, 17:44