Apelação Cível 5001066-22.2011.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.146,90

Órgão julgador

Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS

CNPJ

Autor

JURANDIR ALMEIDA MODLER

CPF

Reu

PAULO CESAR BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IONE DA ROSA PEREIRA COLOMBELLI

OAB/RS 054241·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1

07/02/2025, 08:04

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

07/02/2025, 08:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

06/02/2025, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

11/12/2024, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13

23/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/11/2024, 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

14/11/2024, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/11/2024, 14:54

Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv

13/11/2024, 14:54

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

13/11/2024, 14:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Data da sessão: <b>06/11/2024 14:00</b>

28/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 6

25/10/2024, 13:57

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1

07/02/2025, 08:04

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

07/02/2025, 08:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

06/02/2025, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

11/12/2024, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13

Documentos

ACÓRDÃO

•13/11/2024, 14:54

EXTRATO DE ATA

•13/11/2024, 14:24

23/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/11/2024, 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

14/11/2024, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/11/2024, 14:54

Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv

13/11/2024, 14:54

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

13/11/2024, 14:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Data da sessão: <b>06/11/2024 14:00</b>

28/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 6

25/10/2024, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

25/10/2024, 13:57

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAJALR

11/10/2024, 16:22

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de CRLC para AJALR)

11/10/2024, 16:18

Remetidos os Autos - GabCRLC -> DProc

10/10/2024, 13:16

Distribuído por sorteio

10/10/2024, 13:16