Agravo de Instrumento 5388368-11.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.093,00

Orgao julgador

Gab. Des. Fernando Flores Cabral Júnior

Processos relacionados

3° Grau · TJRS · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Partes do Processo

DIEGO MORSCH ROSSATO

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2026<br>Data da sessão: <b>27/05/2026 14:00</b>

15/05/2026, 02:04

Inclusão em pauta para julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/05/2026 14:00 - Sala de Sessão 506 - 5º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 967

14/05/2026, 12:11

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DIEGO MORSCH ROSSATO

OAB/RS 055693•Representa: ATIVO

RAFAEL SILVA PFEIFER

OAB/RS 058430•Representa: ATIVO

MARCIA MALLMANN LIPPERT

OAB/RS 035570•Representa: PASSIVO

KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER

OAB/RS 084557•Representa: PASSIVO

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Presencial</b>

14/05/2026, 12:11

Conclusos para julgamento - Novo Exame

22/04/2026, 18:20

Recebidos os autos do STJ

22/04/2026, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/07/2025, 11:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/12/2024, 09:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/12/2024, 09:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5388368112023821700020240917170004

17/09/2024, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

17/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

25/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/08/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/08/2024, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 50 e 51

17/08/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 15:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 15:34

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•15/08/2024, 15:50

RECURSO ESPECIAL

•14/05/2024, 15:26

ACÓRDÃO

•24/04/2024, 17:30

EXTRATO DE ATA

•24/04/2024, 16:38

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•07/04/2024, 13:22

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 15:59

EXTRATO DE ATA

•27/03/2024, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 18:13

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