Recurso Especial 5388368-11.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Recurso EspecialTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.093,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Fernando Flores Cabral Júnior

Partes do Processo

DIEGO MORSCH ROSSATO

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

INDUSTRIA DE MOVEIS VARREIRA LTDA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/04/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 22/04/2026

22/04/2026, 15:03

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026

24/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026

19/03/2026, 19:50

Conhecido o recurso de DIEGO MORSCH ROSSATO e provido

19/03/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

19/09/2024, 18:43

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

19/09/2024, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/09/2024, 17:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/03/2026, 19:50

Acórdão

•17/09/2024, 17:00

Acórdão

•17/09/2024, 17:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/09/2024, 17:00

Decisão

•17/09/2024, 17:00

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