Agravo em Recurso Especial 5001129-61.2012.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

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TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.215,50

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Jorge Alberto Vescia Corssac

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

JOSE DELIBERAL

CPF

Reu

LOURDES ODETE SENSI DELIBERAL

CPF

Reu

IDAMIR REGINATO

CPF

Reu

JAIME MACIEL FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA

OAB/RS 047694·CPF·Representa: Autor

BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI

OAB/RS 068475·CPF·Representa: Autor

MARIA CAROLINA RUBESAM GOULART

OAB/RS 088215·CPF·Representa: Autor

ANA RITA SALGADO MARDER

OAB/RS 090723·CPF·Representa: Autor

ALDO LOPES DE OLIVEIRA

OAB/RS 033995·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

JOSE DELIBERAL

CPF

Reu

LOURDES ODETE SENSI DELIBERAL

CPF

Reu

IDAMIR REGINATO

CPF

Reu

JAIME MACIEL FERNANDES

CPF

Reu

JOSE CARLOS CARDOSO DA COSTA

CPF

Reu

JOSE DE BASTIANI SOBRINHO

CPF

Reu

RENATO ROSA ROSSETTI

CPF

Reu

VALTAIR DE SOUZA MACHADO

CPF

Reu

MARIA INES ANDRADE LOPES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes(7)

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA

OAB/RS 047694·CPF·Representa: Autor

BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI

OAB/RS 068475·CPF·Representa: Autor

MARIA CAROLINA RUBESAM GOULART

OAB/RS 088215·CPF·Representa: Autor

ANA RITA SALGADO MARDER

OAB/RS 090723·CPF·Representa: Autor

ALDO LOPES DE OLIVEIRA

OAB/RS 033995·CPF·Representa: Réu

ANA MARISA NADAL BROCK

OAB/RS 051506·CPF·Representa: Réu

LUCIANO ROBERTO SARTURI

OAB/RS 026316·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/04/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 15/04/2025

15/04/2025, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025

24/03/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025

20/03/2025, 12:40

Não conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

20/03/2025, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

17/02/2025, 12:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

17/02/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025, 11:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025, 11:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

17/02/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 21:30

Determinada a distribuição do feito

13/02/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/02/2025, 09:38

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/04/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 15/04/2025

15/04/2025, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025

24/03/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2025, 12:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/02/2025, 21:30

20/03/2025, 12:40

Não conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

20/03/2025, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

17/02/2025, 12:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

17/02/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025, 11:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025, 11:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

17/02/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 21:30

Determinada a distribuição do feito

13/02/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/02/2025, 09:38

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/02/2025, 08:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/01/2025, 12:25

Acórdão

•29/01/2025, 12:25

Decisão

•29/01/2025, 12:25

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/01/2025, 12:25

Agravo

•29/01/2025, 12:25

Decisão

•29/01/2025, 12:25

Acórdão

•29/01/2025, 12:25

Decisão

•29/01/2025, 12:25

Acórdão

•29/01/2025, 12:25