Agravo em Recurso Especial 5005285-68.2017.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da 1ª Vara Criminal Especializada em Júri da Comarca de Passo Fundo 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Jayme Weingartner Neto

Partes do Processo

ELIANO ROCHA

Autor

JOAO RIBAS

CPF 900.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/04/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 30/04/2025

30/04/2025, 13:13

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 370573/2025

28/04/2025, 21:31

Protocolizada Petição 370573/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

28/04/2025, 21:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

24/04/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

22/04/2025, 15:10

Não conhecido o recurso de ELIANO ROCHA e JOAO RIBAS

22/04/2025, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

22/10/2024, 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/10/2024, 17:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 935900/2024

22/10/2024, 17:41

Protocolizada Petição 935900/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/10/2024

22/10/2024, 17:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

07/10/2024, 17:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/10/2024, 17:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

07/10/2024, 16:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2025, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/10/2024, 23:30

-

•30/08/2024, 16:28

-

•30/08/2024, 16:28

-

•30/08/2024, 16:28

-

•30/08/2024, 16:28

-

•30/08/2024, 16:28

-

•30/08/2024, 16:28

-

•30/08/2024, 16:28

-

•30/08/2024, 16:28

-

•30/08/2024, 16:28

-

•30/08/2024, 16:27

-

•30/08/2024, 16:27

-

•30/08/2024, 16:27

-

•30/08/2024, 16:27

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h