Apelação Criminal 5005285-68.2017.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.740,00

Orgao julgador

Gab. Des. Jayme Weingartner Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da 1ª Vara Criminal Especializada em Júri da Comarca de Passo Fundo 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Partes do Processo

ELIANO ROCHA

Autor

JOAO RIBAS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1JU1

02/05/2025, 12:50

Recebidos os autos do STJ

30/04/2025, 14:42

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

ALVINO RODRIGUES FIOR

OAB/RS 018552•Representa: ATIVO

FERNANDO TRES FIOR

OAB/RS 062572•Representa: ATIVO

RHOANA MELISSA EWERLING PRATES

OAB/RS 112719•Representa: ATIVO

VERA REGINA WERLANG GANZER

OAB/RS 018728•Representa: ATIVO

BEBIANA DEON

OAB/RS 099464•Representa: ATIVO

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

30/08/2024, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

21/08/2024, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

18/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/08/2024, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

07/08/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

06/08/2024, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

30/07/2024, 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

30/07/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/07/2024, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/07/2024, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

22/07/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

15/07/2024, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

15/07/2024, 18:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 14:42

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•11/07/2024, 18:14

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•11/07/2024, 18:14

DECISÃO

•13/06/2024, 01:16

ACÓRDÃO

•24/04/2024, 18:51

EXTRATO DE ATA

•24/04/2024, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 15:23

ACÓRDÃO

•04/04/2024, 17:14

EXTRATO DE ATA

•04/04/2024, 14:40

ACÓRDÃO

•12/12/2023, 18:50

EXTRATO DE ATA

•06/12/2023, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 17:38

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h