Agravo em Recurso Especial 5000422-17.2013.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

ADEMIR DA SILVA

CPF 353.***.***-53

Reu

GILSON OLIVEIRA DA SILVA

CPF 813.***.***-87

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/09/2025, 09:01

Transitado em Julgado em 03/09/2025

04/09/2025, 09:01

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DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 599176/2025

30/06/2025, 19:16

Protocolizada Petição 599176/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025

30/06/2025, 18:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 298849/2025 - AgRg

26/06/2025, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0298849 - AgRg no AREsp 2820150 - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025, 13:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/06/2025, 12:04

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 298849/2025 - AgRg no AREsp 2820150

17/06/2025, 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

04/04/2025, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 298849/2025

04/04/2025, 18:21

Protocolizada Petição 298849/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/04/2025

04/04/2025, 18:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 249295/2025

25/03/2025, 06:01

Protocolizada Petição 249295/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

25/03/2025, 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025

24/03/2025, 00:52

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/06/2025, 13:30

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2025, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/01/2025, 20:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/12/2024, 14:22

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•18/12/2024, 14:22

Decisão

•18/12/2024, 14:22

Decisão

•18/12/2024, 14:22

Decisão

•18/12/2024, 14:22

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/12/2024, 14:22

Acórdão

•18/12/2024, 14:22

Decisão

•18/12/2024, 14:22

Decisão

•18/12/2024, 14:22

Sentença

•18/12/2024, 14:22

Decisão

•18/12/2024, 14:22

Decisão

•18/12/2024, 14:22

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