Recurso em Sentido Estrito 5000422-17.2013.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Dra. Andreia Nebenzahl de Oliveira - Regime Exceção - 1ª Criminal

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Partes do Processo

ADEMIR DA SILVA

CPF 353.***.***-53

Autor

GILSON OLIVEIRA DA SILVA

CPF 813.***.***-87

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO1JU1

05/09/2025, 09:08

Recebidos os autos do STJ

04/09/2025, 11:41

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ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000422172013821001920241218142004

18/12/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/12/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

16/12/2024, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 69 e 70

16/12/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/12/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/12/2024, 18:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

11/12/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

28/11/2024, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

28/11/2024, 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 62 e 61

28/11/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024, 15:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 11:41

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 11:41

ACÓRDÃO

•04/09/2025, 11:41

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•16/12/2024, 15:21

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•28/11/2024, 14:49

ACÓRDÃO

•03/10/2024, 17:00

EXTRATO DE ATA

•02/10/2024, 15:24

ACÓRDÃO

•04/04/2024, 16:18

EXTRATO DE ATA

•04/04/2024, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2023, 15:11

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