Apelação Criminal 5001385-15.2017.8.21.0074 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez

Processos relacionados

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Partes do Processo

FELIPE MOREIRA DOS SANTOS MOURA

CPF 034.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TMI1CIV1

08/11/2024, 12:17

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024

08/11/2024, 12:17

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ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOSE PEDRO MACHADO KEUNECKE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/11/2024, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

04/11/2024, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

31/10/2024, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

31/10/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024, 15:56

Declarada decadência ou prescrição

30/10/2024, 15:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMLGBG -> Sec5CCri

30/10/2024, 15:26

Conclusos para julgamento - Acórdão - Sec5CCri -> GabMLGBG

30/08/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/08/2024, 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

29/08/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/08/2024, 18:24

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMLGBG -> Sec5CCri

26/08/2024, 17:57

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•30/10/2024, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 17:55

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