Recurso em Sentido Estrito 5041723-19.2023.8.21.0010 - TJRS

Recurso em Sentido Estrito 5041723-19.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2024, 13:17

Juntada de certidão

19/12/2024, 13:16

Recebidos os autos - TJRS -> CSL1CR Número: 50417231920238210010/TJRS

18/12/2024, 14:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito Número: 50417231920238210010/TJRS

05/07/2024, 16:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito Número: 50417231920238210010/TJRS

22/03/2024, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JADER FERNANDO BATISTA ROSA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): PAULO ALEXANDRE DE ANDRADE (OAB RS041183) ADVOGADO(A): RUDIMAR LUIS BROGLIATO (OAB RS036733) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MARIA CRISTINA CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: TASLINER CONSTANTE DOS ANJOS ADVOGADO(A): KELLEN DE FATIMA PIMENTA MENDES ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2024. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos). O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta. Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Recurso em Sentido Estrito Nº 5041723-19.2023.8.21.0010/RS (Pauta: 1307) RELATORA: Desembargadora ELAINE MARIA CANTO DA FONSECA

06/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL1CR -> TJRS

29/09/2023, 14:34

Outras decisões

29/09/2023, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

28/09/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

28/09/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/09/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/09/2023, 22:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

17/09/2023, 22:58

Outras decisões

08/09/2023, 11:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 11:59

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Recebidos os autos - TJRS -> CSL1CR Número: 50417231920238210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito Número: 50417231920238210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito Número: 50417231920238210010/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL1CR -> TJRS

Outras decisões

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

Outras decisões

Todas as movimentações(19)