Procedimento Comum Cível 5000429-47.2006.8.21.0021 - TJRS

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265202953 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

05/05/2026, 10:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265202952 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

24/04/2026, 10:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51264481520268217000/TJRS

20/04/2026, 20:55

Baixa Definitiva

20/04/2026, 18:16

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF5CIV

12/03/2026, 17:42

Remetidos os Autos - Custas - PSF5CIV -> CCALC

03/02/2026, 13:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

17/12/2025, 00:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

28/11/2025, 10:15

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49

24/11/2025, 03:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49

21/11/2025, 02:27

Ato ordinatório praticado

20/11/2025, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2025, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2025, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2025, 20:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

20/11/2025, 00:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

19/11/2025, 16:21

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40

29/10/2025, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40

28/10/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/10/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40

27/10/2025, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/10/2025, 11:20

Recebidos os autos - TJRS -> PSF5CIV Número: 50004294720068210021/TJRS

22/09/2025, 08:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004294720068210021/TJRS

13/12/2024, 16:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004294720068210021/TJRS

29/08/2024, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: LUIZ PEDRO DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO DE CAMPOS VIEIRA (OAB BA010428) ADVOGADO(A): Bruna Monteiro Pazzinato (OAB RS083330) APELADO: TRANSPORTES RODOSOUZA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Jabs Paim Bandeira (OAB RS004897) ADVOGADO(A): Vera Regina Werlang Ganzer (OAB RS018728) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE GANSKE MALLMANN (OAB RS072503) INTERESSADO: CASA BANDEIRANTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): IGOR ESTANISLAU SOARES DE MATTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA, do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 28 de agosto de 2024, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5000429-47.2006.8.21.0021/RS (Pauta: 352) RELATOR: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004294720068210021/TJRS

22/04/2024, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: LUIZ PEDRO DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO DE CAMPOS VIEIRA (OAB BA010428) ADVOGADO(A): Bruna Monteiro Pazzinato (OAB RS083330) APELADO: TRANSPORTES RODOSOUZA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE GANSKE MALLMANN (OAB RS072503) ADVOGADO(A): Vera Regina Werlang Ganzer (OAB RS018728) ADVOGADO(A): Jabs Paim Bandeira (OAB RS004897) INTERESSADO: CASA BANDEIRANTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): IGOR ESTANISLAU SOARES DE MATTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de abril de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 19 de abril de 2024, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5000429-47.2006.8.21.0021/RS (Pauta: 270) RELATOR: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF5CIV -> TJRS

14/11/2023, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

28/09/2023, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/08/2023, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

14/08/2023, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/07/2023, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

15/03/2023, 01:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/02/2023, 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

27/02/2023, 08:57

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235113562

25/02/2023, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

24/02/2023, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 14:23

Juntada de certidão

07/02/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

02/02/2023, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

23/01/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2023, 17:36

Conclusos para julgamento

05/09/2022, 21:50

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2022, 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

25/05/2022, 01:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

24/05/2022, 09:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 02:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

07/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 13:52

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 13:52

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PSF5CIV

23/02/2022, 03:03

Juntada de íntegra do processo

23/02/2022, 03:03

Remetidos os Autos - PSF5CIV -> NUCDIGLOC

18/02/2022, 15:09

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

10/08/2021, 15:09

—

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265202953 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265202952 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51264481520268217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF5CIV

Remetidos os Autos - Custas - PSF5CIV -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

Todas as movimentações(61)