Apelação Cível 5000429-47.2006.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 24.860,00

Órgão julgador

Gab. Des. Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

LUIZ PEDRO DE SOUZA

CPF

Autor

TRANSPORTES RODOSOUZA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265202953 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

05/05/2026, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265202952 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

24/04/2026, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV1

22/09/2025, 08:12

Recebidos os autos do STJ

19/09/2025, 16:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000429472006821002120250318165328

18/03/2025, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

18/03/2025, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

14/02/2025, 03:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

12/02/2025, 01:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

10/02/2025, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

09/01/2025, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

23/12/2024, 23:59

Recurso Especial não admitido

13/12/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 16:19

Todas as movimentações(62)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265202953 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

05/05/2026, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265202952 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

24/04/2026, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV1

22/09/2025, 08:12

Recebidos os autos do STJ

19/09/2025, 16:43

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•13/12/2024, 16:19

ACÓRDÃO

•30/08/2024, 21:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000429472006821002120250318165328

18/03/2025, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

18/03/2025, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

14/02/2025, 03:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

12/02/2025, 01:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

10/02/2025, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

09/01/2025, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

23/12/2024, 23:59

Recurso Especial não admitido

13/12/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 16:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

13/12/2024, 16:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

12/11/2024, 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

12/11/2024, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/10/2024, 02:53

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec12CCiv -> SREC

07/10/2024, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

05/10/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

03/10/2024, 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

16/09/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 12:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2024, 21:27

Remetidos os Autos com acórdão - GabGAGD -> Sec12CCiv

30/08/2024, 21:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/08/2024, 17:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b>

13/08/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 352

12/08/2024, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/08/2024, 18:30

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabGAGD

23/07/2024, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

23/07/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/07/2024, 13:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGAGD -> Sec12CCiv

03/07/2024, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 20:03

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabGAGD

17/06/2024, 18:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15

15/06/2024, 01:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

10/05/2024, 10:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

03/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/04/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/04/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/04/2024, 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/04/2024, 17:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabGAGD -> Sec12CCiv

23/04/2024, 17:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/04/2024, 18:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Data da sessão: <b>15/04/2024 14:00</b>

04/04/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 270

03/04/2024, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

03/04/2024, 18:15

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGAGD

14/11/2023, 15:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GRS para GAGD)

14/11/2023, 15:05

Alterado o assunto processual

14/11/2023, 15:05

Alterado o assunto processual

14/11/2023, 15:00

Remetidos os Autos - GabGRS -> DProc

14/11/2023, 13:53

Distribuído por sorteio

14/11/2023, 13:53

EXTRATO DE ATA

•29/08/2024, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 20:03

ACÓRDÃO

•23/04/2024, 17:40

EXTRATO DE ATA

•22/04/2024, 18:27