Apelação Criminal 5062493-02.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Honório Gonçalves da Silva Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 16ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

LEONARDO REIS

CPF 600.***.***-86

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA16CRFC

02/09/2024, 18:19

Remetidos os Autos - GabHGSN -> Sec7CCri

02/09/2024, 17:07

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Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA16CRFC

19/06/2024, 15:45

Transitado em Julgado

19/06/2024, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

19/06/2024, 01:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

07/06/2024, 14:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/05/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 16:30

Remetidos os Autos com acórdão - GabHGSN -> Sec7CCri

29/04/2024, 23:36

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

29/04/2024, 19:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Data da sessão: <b>22/04/2024 14:00</b>

10/04/2024, 02:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 17:07

ACÓRDÃO

•29/04/2024, 23:36

EXTRATO DE ATA

•29/04/2024, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 16:33

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