Cumprimento de sentença 5000592-17.2012.8.21.0021 - TJRS

Cumprimento de sentença 5000592-17.2012.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO ZILMAR MELLO DO CARMO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Michele do Carmo Lamaison (OAB RS077229) ADVOGADO(A): DUANE FOLLMER SCHRER (OAB RS130772) ADVOGADO(A): LEONARDO FONTANA SEGAT (OAB RS124678) ADVOGADO(A): MURIELE DE CONTO APELANTE: GENY MELLO DO CARMO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Michele do Carmo Lamaison (OAB RS077229) ADVOGADO(A): DUANE FOLLMER SCHRER (OAB RS130772) ADVOGADO(A): LEONARDO FONTANA SEGAT (OAB RS124678) ADVOGADO(A): MURIELE DE CONTO APELANTE: IVO MELLO DE QUADROS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Michele do Carmo Lamaison (OAB RS077229) ADVOGADO(A): DUANE FOLLMER SCHRER (OAB RS130772) ADVOGADO(A): LEONARDO FONTANA SEGAT (OAB RS124678) ADVOGADO(A): MURIELE DE CONTO APELANTE: IVONE QUADROS MARTINS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Michele do Carmo Lamaison (OAB RS077229) ADVOGADO(A): DUANE FOLLMER SCHRER (OAB RS130772) ADVOGADO(A): LEONARDO FONTANA SEGAT (OAB RS124678) ADVOGADO(A): MURIELE DE CONTO APELANTE: MARIA CELI DE QUADROS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Michele do Carmo Lamaison (OAB RS077229) ADVOGADO(A): DUANE FOLLMER SCHRER (OAB RS130772) ADVOGADO(A): LEONARDO FONTANA SEGAT (OAB RS124678) ADVOGADO(A): MURIELE DE CONTO APELANTE: MARIA ZILMA MELLO DO CARMO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Michele do Carmo Lamaison (OAB RS077229) ADVOGADO(A): DUANE FOLLMER SCHRER (OAB RS130772) ADVOGADO(A): LEONARDO FONTANA SEGAT (OAB RS124678) ADVOGADO(A): MURIELE DE CONTO APELANTE: RITA MARIA BAGGIO DO CARMO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Michele do Carmo Lamaison (OAB RS077229) ADVOGADO(A): DUANE FOLLMER SCHRER (OAB RS130772) ADVOGADO(A): LEONARDO FONTANA SEGAT (OAB RS124678) ADVOGADO(A): MURIELE DE CONTO APELADO: CARLOS ALBERTO SERTOLI KEMP (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO SERTOLI KEMP (OAB RS070126) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de outubro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ordinária do dia 17 de outubro de 2024, às 14h (Sessão Telepresencial - art. 186 do RITJRS). Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do novo RITJRS, art. 214, §1º, §1ºB e §1ºC, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema eproc, para sustentação oral ou preferência simples, até 24h antes do início da sessão. - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando, preferencialmente, o Google Chrome. - encaminhar e-mail para a Secretaria ([email protected]) informando nome do advogado que estará presente/sustentará, endereço de e-mail e número de WhatsApp para envio do link de acesso e eventual contato. - em até 2h antes do início da solenidade, o link para acesso à sala de sessões será encaminhado aos advogados que solicitaram por e-mail e fizeram a inscrição diretamente no sistema eproc. - no e-mail recebido, clicar no link correspondente para ingressar na sala com 1h de antecedência ao início da sessão. - identificar-se à Secretária e aguardar o início do julgamento. - Por fim, quanto aos memoriais, em atenção ao disposto no art. 229 do novo RITJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do ato 03/2020-1ªVP, o advogado anexará petição, evento MEMORIAIS, diretamente no sistema eproc, sendo desnecessário, portanto, o encaminhamento por e-mail à secretaria. **Prazo: até dois dias úteis antes do início da sessão. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000592-17.2012.8.21.0021/RS (Pauta: 19) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO ZILMAR MELLO DO CARMO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEONARDO FONTANA SEGAT (OAB RS124678) ADVOGADO(A): DUANE FOLLMER SCHRER (OAB RS130772) ADVOGADO(A): Michele do Carmo Lamaison (OAB RS077229) ADVOGADO(A): MURIELE DE CONTO APELANTE: GENY MELLO DO CARMO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEONARDO FONTANA SEGAT (OAB RS124678) ADVOGADO(A): DUANE FOLLMER SCHRER (OAB RS130772) ADVOGADO(A): Michele do Carmo Lamaison (OAB RS077229) ADVOGADO(A): MURIELE DE CONTO APELANTE: IVO MELLO DE QUADROS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEONARDO FONTANA SEGAT (OAB RS124678) ADVOGADO(A): DUANE FOLLMER SCHRER (OAB RS130772) ADVOGADO(A): Michele do Carmo Lamaison (OAB RS077229) ADVOGADO(A): MURIELE DE CONTO APELANTE: IVONE QUADROS MARTINS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEONARDO FONTANA SEGAT (OAB RS124678) ADVOGADO(A): DUANE FOLLMER SCHRER (OAB RS130772) ADVOGADO(A): Michele do Carmo Lamaison (OAB RS077229) ADVOGADO(A): MURIELE DE CONTO APELANTE: MARIA CELI DE QUADROS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEONARDO FONTANA SEGAT (OAB RS124678) ADVOGADO(A): DUANE FOLLMER SCHRER (OAB RS130772) ADVOGADO(A): Michele do Carmo Lamaison (OAB RS077229) ADVOGADO(A): MURIELE DE CONTO APELANTE: MARIA ZILMA MELLO DO CARMO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEONARDO FONTANA SEGAT (OAB RS124678) ADVOGADO(A): DUANE FOLLMER SCHRER (OAB RS130772) ADVOGADO(A): Michele do Carmo Lamaison (OAB RS077229) ADVOGADO(A): MURIELE DE CONTO APELANTE: RITA MARIA BAGGIO DO CARMO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEONARDO FONTANA SEGAT (OAB RS124678) ADVOGADO(A): DUANE FOLLMER SCHRER (OAB RS130772) ADVOGADO(A): Michele do Carmo Lamaison (OAB RS077229) ADVOGADO(A): MURIELE DE CONTO APELADO: CARLOS ALBERTO SERTOLI KEMP (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO SERTOLI KEMP (OAB RS070126) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de abril de 2024. Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ordinária do dia 25 de abril de 2024, às 14h (Sessão Telepresencial - art. 186 do RITJRS). Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do novo RITJRS, art. 214, §1º, §1ºB e §1ºC, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema eproc, para sustentação oral ou preferência simples, até 24h antes do início da sessão. - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando, preferencialmente, o Google Chrome. - encaminhar e-mail para a Secretaria ([email protected]) informando nome do advogado que estará presente/sustentará, endereço de e-mail e número de WhatsApp para envio do link de acesso e eventual contato. - em até 2h antes do início da solenidade, o link para acesso à sala de sessões será encaminhado aos advogados que solicitaram por e-mail e fizeram a inscrição diretamente no sistema eproc. - no e-mail recebido, clicar no link correspondente para ingressar na sala com 1h de antecedência ao início da sessão. - identificar-se à Secretária, com carteira da OAB, e aguardar o início do julgamento. - Por fim, quanto aos memoriais, em atenção ao disposto no art. 229 do novo RITJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do ato 03/2020-1ªVP, o advogado anexará petição, evento MEMORIAIS, diretamente no sistema eproc, sendo desnecessário, portanto, o encaminhamento por e-mail à secretaria. **Prazo: até dois dias úteis antes do início da sessão. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000592-17.2012.8.21.0021/RS (Pauta: 22) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO ZILMAR MELLO DO CARMO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEONARDO FONTANA SEGAT (OAB RS124678) ADVOGADO(A): DUANE FOLLMER SCHRER (OAB RS130772) ADVOGADO(A): Michele do Carmo Lamaison (OAB RS077229) ADVOGADO(A): MURIELE DE CONTO APELANTE: GENY MELLO DO CARMO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEONARDO FONTANA SEGAT (OAB RS124678) ADVOGADO(A): DUANE FOLLMER SCHRER (OAB RS130772) ADVOGADO(A): Michele do Carmo Lamaison (OAB RS077229) ADVOGADO(A): MURIELE DE CONTO APELANTE: IVO MELLO DE QUADROS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEONARDO FONTANA SEGAT (OAB RS124678) ADVOGADO(A): DUANE FOLLMER SCHRER (OAB RS130772) ADVOGADO(A): Michele do Carmo Lamaison (OAB RS077229) ADVOGADO(A): MURIELE DE CONTO APELANTE: IVONE QUADROS MARTINS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEONARDO FONTANA SEGAT (OAB RS124678) ADVOGADO(A): DUANE FOLLMER SCHRER (OAB RS130772) ADVOGADO(A): Michele do Carmo Lamaison (OAB RS077229) ADVOGADO(A): MURIELE DE CONTO APELANTE: MARIA CELI DE QUADROS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEONARDO FONTANA SEGAT (OAB RS124678) ADVOGADO(A): DUANE FOLLMER SCHRER (OAB RS130772) ADVOGADO(A): Michele do Carmo Lamaison (OAB RS077229) ADVOGADO(A): MURIELE DE CONTO APELANTE: MARIA ZILMA MELLO DO CARMO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEONARDO FONTANA SEGAT (OAB RS124678) ADVOGADO(A): DUANE FOLLMER SCHRER (OAB RS130772) ADVOGADO(A): Michele do Carmo Lamaison (OAB RS077229) ADVOGADO(A): MURIELE DE CONTO APELANTE: RITA MARIA BAGGIO DO CARMO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEONARDO FONTANA SEGAT (OAB RS124678) ADVOGADO(A): DUANE FOLLMER SCHRER (OAB RS130772) ADVOGADO(A): Michele do Carmo Lamaison (OAB RS077229) ADVOGADO(A): MURIELE DE CONTO APELADO: CARLOS ALBERTO SERTOLI KEMP (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO SERTOLI KEMP (OAB RS070126) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2024. Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 19 de abril de 2024, às 14h, e previsão de término em 25 de abril de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000592-17.2012.8.21.0021/RS (Pauta: 584) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES

10/04/2024, 00:00

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PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 169, 168, 166, 173, 172, 171 e 170

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 167

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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Decisão Interlocutória

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Conclusos para decisão/despacho

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