Execução Fiscal 5000109-94.2006.8.21.0021 - TJRS

Execução Fiscal 5000109-94.2006.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAIANE SEIBEL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SABRINA BERNO WERWORN (OAB RS102787) APELANTE: KELEN FAVERO SEIBEL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SABRINA BERNO WERWORN (OAB RS102787) APELADO: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ADOLFO DE FREITAS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: AMARILDO GELKER SEIBEL (EXECUTADO) INTERESSADO: AMARILDO GELKER SEIBEL (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5000109-94.2006.8.21.0021/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente

10/04/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Cancelada a movimentação processual - (Evento 142 - Conclusos para julgamento - 29/07/2024 15:46:38)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 134 e 135

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> PSF1CIV Número: 50001099420068210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001099420068210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação Cível (Evento 20 - Provimento por decisão monocrática - 20/06/2024 15:04:25) Número: 50001099420068210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001099420068210021/TJRS

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