Apelação Cível 5000109-94.2006.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 3.870,61

Órgão julgador

Gab. Des. Francisco José Moesch

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

DAIANE SEIBEL

CPF

Autor

KELEN FAVERO SEIBEL

Autor

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA BERNO WERWORN

OAB/RS 102787·CPF·Representa: Autor

MÁRCIO GUILHERME FORMIGHERI

OAB/RS 042775·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1

24/06/2024, 17:57

Transitado em Julgado

24/06/2024, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/06/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/06/2024, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25 e 26

24/06/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/06/2024, 08:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

24/06/2024, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/06/2024, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

21/06/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2024, 15:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFJM -> Sec22CCiv

20/06/2024, 15:10

Não conhecido o recurso

20/06/2024, 15:10

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1

24/06/2024, 17:57

Transitado em Julgado

24/06/2024, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/06/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/06/2024, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25 e 26

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•20/06/2024, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2024, 18:13

24/06/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/06/2024, 08:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

24/06/2024, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/06/2024, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

21/06/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2024, 15:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFJM -> Sec22CCiv

20/06/2024, 15:10

Não conhecido o recurso

20/06/2024, 15:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Provimento por decisão monocrática - 20/06/2024 15:04:25)

20/06/2024, 15:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFJM -> Sec22CCiv

20/06/2024, 15:04

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabFJM

11/06/2024, 14:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

04/06/2024, 02:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

03/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/04/2024, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

26/04/2024, 15:42

Retirado de pauta

23/04/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2024, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 18:13

Remetidos os Autos - GabFJM -> Sec22CCiv

23/04/2024, 18:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Data da sessão: <b>22/04/2024 14:00</b>

10/04/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 4

09/04/2024, 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

09/04/2024, 18:17

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFJM

17/02/2024, 15:46

Remetidos os Autos - GabFJM -> DProc

15/02/2024, 12:34

Distribuído por sorteio

15/02/2024, 12:34