Apelação / Remessa Necessária 5013671-93.2022.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

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UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 267.410,00

Órgão julgador

1ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria 3° Grau · TJRS · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

ROBERTO SAULO CARGNIN

CPF

Autor

IPE-SAUDE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO MERLO

OAB/RS 121739·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SACCOL BAGOLIN

OAB/RS 079807·CPF·Representa: Autor

CRISTIAN ROAT BASTIANELLO

OAB/RS 069980·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

16/12/2024, 07:29

Recebidos os autos do STJ

13/12/2024, 14:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5013671932022821002720240923125759

23/09/2024, 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

19/09/2024, 20:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

16/09/2024, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

15/09/2024, 23:59

Recurso especial admitido

05/09/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 16:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

05/09/2024, 16:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

20/08/2024, 11:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

19/08/2024, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/07/2024, 17:51

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec22CCiv -> SREC

16/07/2024, 12:47

Todas as movimentações(39)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

16/12/2024, 07:29

Recebidos os autos do STJ

13/12/2024, 14:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5013671932022821002720240923125759

23/09/2024, 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

19/09/2024, 20:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 14:44

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•05/09/2024, 16:39

16/09/2024, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

15/09/2024, 23:59

Recurso especial admitido

05/09/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 16:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

05/09/2024, 16:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

20/08/2024, 11:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

19/08/2024, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/07/2024, 17:51

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec22CCiv -> SREC

16/07/2024, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

16/07/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

27/06/2024, 08:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

24/06/2024, 18:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

12/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/05/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024, 15:29

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv

30/04/2024, 12:55

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

29/04/2024, 19:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Data da sessão: <b>22/04/2024 14:00</b>

10/04/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 580

09/04/2024, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

09/04/2024, 18:18

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMAS

18/12/2023, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

15/12/2023, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/12/2023, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/12/2023, 16:18

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMAS -> Sec22CCiv

14/12/2023, 16:05

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAS

13/12/2023, 18:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (AMM para MAS)

13/12/2023, 18:37

Remetidos os Autos - GabAMM -> DProc

11/12/2023, 22:06

Distribuído por sorteio

11/12/2023, 22:06

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 12:55

EXTRATO DE ATA

•29/04/2024, 19:02