Recurso Especial 5013671-93.2022.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

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UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 267.410,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria 2° Grau · TJRS · Apelação / Remessa Necessária · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ROBERTO SAULO CARGNIN

CPF

Autor

IPE-SAUDE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/12/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 13/12/2024

13/12/2024, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2024

21/11/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024, 18:21

Prejudicado o recurso de ROBERTO SAULO CARGNIN - DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS à Corte de origem, com a respectiva baixa, para que, após a publicação do acórdão referente ao Tema 1.255 do STF, seja observado o disposto no art. 1.040 do CPC/2015.

18/11/2024, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2024

18/11/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

24/09/2024, 08:59

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

24/09/2024, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/09/2024, 13:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/11/2024, 19:40

Acórdão

•23/09/2024, 12:59

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•23/09/2024, 12:59

Decisão

•23/09/2024, 12:59

Decisão

•23/09/2024, 12:59

Decisão

•23/09/2024, 12:59

Sentença

•23/09/2024, 12:59