Habeas Corpus Criminal 5056532-59.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Marcia Kern

Processos relacionados

3° Grau · TJRS · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Partes do Processo

NATHAN CORTEZ SOARES

CPF 038.***.***-37

Autor

JUIZO DA 1 VARA JUDICIAL DA COMARCA DE DOM PEDRITO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/07/2024, 13:26

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024

01/07/2024, 13:26

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Perguntas Frequentes

Devolvidos os autos - SREC -> Sec2CCri

01/07/2024, 12:56

Recebidos os autos do STJ

28/06/2024, 18:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus

14/06/2024, 16:01

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCri -> SREC

03/06/2024, 15:28

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

03/06/2024, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

03/06/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/05/2024, 12:04

Outras decisões

13/05/2024, 21:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMK -> Sec2CCri

13/05/2024, 21:04

Conclusos para decisão com Petição - Sec2CCri -> GabMK

10/05/2024, 12:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 09:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 21:04

ACÓRDÃO

•26/04/2024, 17:48

EXTRATO DE ATA

•26/04/2024, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 18:32

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