Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5056532-59.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Habeas Corpus Criminal · Gab. Desa. Marcia Kern

Partes do Processo

NATHAN CORTEZ SOARES

CPF 038.***.***-37

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

NORTON CORTEZ SOARES

CPF 036.***.***-93

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/06/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 25/06/2024

25/06/2024, 13:53

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RHENAN GONCALVES BRAGA

CPF 050.***.***-28

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 512230/2024

18/06/2024, 19:16

Protocolizada Petição 512230/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2024

18/06/2024, 18:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024

17/06/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2024, 18:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2024

13/06/2024, 19:51

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de NATHAN CORTEZ SOARES (PRESO) e não-provido ou denegada

13/06/2024, 19:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

13/06/2024, 09:23

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 187789 (2023/0348739-5)

13/06/2024, 09:15

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi recebido nesta Corte por meio de mensagem eletrônica enviada pelo Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul à Seção de Protocolo e Controle de Dados Processuais, em razão da impossibilidade de acesso ao sistema GPE.

13/06/2024, 08:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

13/06/2024, 08:43

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