Ação Penal - Procedimento Ordinário 5258052-52.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Joni Victoria Simões

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

VINICIUS DA ROSA PALACIOS DE FRAGA

CPF 036.***.***-63

Reu

EDUARDO DA ROSA PALACIOS DE FRAGA

CPF 036.***.***-89

Reu

Movimentacoes

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VINICIUS DA ROSA PALACIOS DE FRAGA - CONDENADO

07/01/2026, 18:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 319

04/09/2025, 01:57

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Advogados / Representantes

LISANDRA DEMARI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIA REGINA LENZ ROSA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FERNANDA RUTTKE DILLENBURG

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Expedição de mandado - CM0001

25/08/2025, 14:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 323

25/08/2025, 14:35

Expedição de mandado - CM0001

25/08/2025, 14:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 321

25/08/2025, 14:35

Expedição de mandado - CM0001

25/08/2025, 14:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 319

25/08/2025, 14:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 313

29/06/2025, 19:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 315

27/05/2025, 17:11

Expedição de mandado - CM0001

21/05/2025, 16:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 315

21/05/2025, 16:11

Expedição de mandado - CM0001

21/05/2025, 16:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 313

21/05/2025, 16:11

Remetidos os Autos - CCALC -> POA01CRFC

21/05/2025, 13:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 15:43

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO

•20/08/2024, 14:20

SENTENÇA

•05/08/2024, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 09:09

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 17:12

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