Apelação Criminal 5258052-52.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Joni Victoria Simões

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 1ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

EDUARDO DA ROSA PALACIOS DE FRAGA

CPF 036.***.***-89

Autor

VINICIUS DA ROSA PALACIOS DE FRAGA

CPF 036.***.***-63

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CRFC

17/03/2025, 12:12

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2025

17/03/2025, 12:11

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18 e 16

13/03/2025, 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

11/03/2025, 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2025, 17:29

Remetidos os Autos com acórdão - GabJVS -> Sec5CCri

13/02/2025, 17:01

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

13/02/2025, 16:21

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 52188798420248210001/RS

29/01/2025, 16:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Data da sessão: <b>07/02/2025 14:00</b>

29/01/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2025 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 355

28/01/2025, 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

28/01/2025, 18:14

Conclusos para julgamento - Acórdão - Sec5CCri -> GabJVS

29/10/2024, 14:29

Documentos

ACÓRDÃO

•13/02/2025, 17:01

EXTRATO DE ATA

•13/02/2025, 16:21

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h