Agravo em Recurso Especial 5000758-14.2016.8.21.0052 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000758-14.2016.8.21.0052 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/02/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 23/02/2026

23/02/2026, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2025 Petição Nº 1041552/2025 - EDcl no AgInt no

16/12/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1041552 - EDcl no AgInt no AREsp 2979386 - Publicação prevista para 16/12/2025

12/12/2025, 16:30

Embargos de Declaração de CINTIA BARBOSA PEREIRA MISSEL e JULIANO MISSEL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01041552/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2979386/RS

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:26

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01041552/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2979386/RS

12/11/2025, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

10/11/2025, 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/11/2025 e término em 07/11/2025, para CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL ALTOS DA ALEGRIA apresentar resposta à petição n. 1041552/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 722.

10/11/2025, 17:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/10/2025 Petição Nº 1041552/2025 -

30/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1041552/2025. Publicação prevista para 30/10/2025)

28/10/2025, 15:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/12/2025, 16:30

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 17:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 23/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2025 Petição Nº 1041552/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1041552 - EDcl no AgInt no AREsp 2979386 - Publicação prevista para 16/12/2025

Embargos de Declaração de CINTIA BARBOSA PEREIRA MISSEL e JULIANO MISSEL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01041552/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2979386/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01041552/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2979386/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/11/2025 e término em 07/11/2025, para CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL ALTOS DA ALEGRIA apresentar resposta à petição n. 1041552/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 722.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/10/2025 Petição Nº 1041552/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1041552/2025. Publicação prevista para 30/10/2025)

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