Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SIND EMPREGADOS EM EMP TRANSP RODOV CARGA SECA DO RS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FÁBIO MIGUEL BARRICHELLO DE OLIVEIRA (OAB RS038154)
APELADO: MUNICÍPIO DE CIDREIRA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EROVANI RODRIGUES NETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2024. Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 24 DE ABRIL DE 2024 (24/04/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS. OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO TELEPRESENCIAL SUBSEQUENTE, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP. OS PROCESSOS NOS QUAIS O RELATOR NÃO DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO E O SEU PROJETO DE VOTO AOS DEMAIS INTEGRANTES DE ÓRGÃO JULGADOR ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO DE JULGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE RETIRADOS DE PAUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 251 DO RITJRS. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU WHATSAPP (51) 99930- 3043 Apelação Cível Nº 5003712-38.2014.8.21.0073/RS (Pauta: 323) RELATORA: Juiza de Direito ELIANE GARCIA NOGUEIRA
15/04/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRI3CIV -> TJRS
23/01/2024, 09:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
23/01/2024, 01:03
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal
25/11/2023, 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/11/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
26/10/2023, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
26/10/2023, 13:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/10/2023, 18:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
09/10/2023, 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/10/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
22/09/2023, 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023, 14:01
Transitado em Julgado - Data: 19/06/2023
21/09/2023, 11:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
19/09/2023, 02:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023, 16:30
Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023, 16:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
23/08/2023, 01:02
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 25/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 205/2023-CGJ
20/07/2023, 18:45
Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023, 17:09
Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO N.º 199/2023-CGJ
14/07/2023, 18:14
Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO N.º 192/2023-CGJ
13/07/2023, 18:47
Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P
13/07/2023, 15:31
Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P
13/07/2023, 15:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
07/07/2023, 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
29/06/2023, 23:59
Julgado procedente o pedido
19/06/2023, 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2023, 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2023, 16:15
Conclusos para julgamento
24/02/2023, 13:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/02/2023, 01:02
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
11/12/2022, 16:53
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
08/12/2022, 00:02
Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
04/12/2022, 23:50
Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/11/2022 até 18/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 244/2022-CGJ (Lançamento da suspensão do dia 16/11/2022 restou prejudicado)
23/11/2022, 14:39
Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
15/11/2022, 01:00
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
12/11/2022, 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/11/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022, 11:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - SIND EMPREGADOS EM EMP TRANSP RODOV CARGA SECA DO RS (RS038154 - FÁBIO MIGUEL BARRICHELLO DE OLIVEIRA)
19/10/2022, 19:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/10/2022, 15:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/05/2022, 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/04/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2022, 11:37
Ato ordinatório praticado
14/04/2022, 11:37
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TRI3CIV
14/04/2022, 09:27
Juntada de íntegra do processo
14/04/2022, 09:27
Remetidos os Autos - TRI3CIV -> NUCDIGLOC
07/04/2022, 12:45
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico