Embargos à Execução 5043478-15.2022.8.21.0010 - TJRS

Embargos à Execução 5043478-15.2022.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEODIR DE OLIVEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): NIQUELE MOTA (OAB RS119530) ADVOGADO(A): CARINE RIBEIRO DA SILVA (OAB RS080808) APELADO: FERTISUL CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIA CRISTINA TRONCO CONCATTO (OAB RS053210) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de abril de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5043478-15.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 724) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER

16/04/2024, 00:00

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Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL5CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 143

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 143

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 143

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 143

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 137, 138

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido - documento anexado ao processo 50146588320228210010/RS

Conclusos para julgamento

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128

Todas as movimentações(148)

Todos os documentos(17)