Apelação Cível 5007038-69.2021.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2025

Valor da Causa

R$ 75.664,43

Orgao julgador

Gab. Des. Jorge Alberto Schreiner Pestana

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JURACI NUNES

CPF 010.***.***-85

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual Assíncrona</b><br>Período da sessão: <b>26/05/2026 00:00 a 28/05/2026 19:00</b><br>Sequencial: 114

14/05/2026, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual Assíncrona</b>

14/05/2026, 18:04

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DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROSANA MORETE DA ROSA DIAS TOCCHETTO

OAB/RS 065902•Representa: PASSIVO

ORIANA TOCCHETTO

OAB/RS 085165•Representa: PASSIVO

JESSICA CAROLINA FREITAS MEDEIROS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

23/04/2026, 01:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabJASP

23/03/2026, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

20/03/2026, 12:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

11/03/2026, 11:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

10/03/2026, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 107

03/03/2026, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 107

02/03/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 107

27/02/2026, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2026, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2026, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2026, 19:28

Deliberado em Sessão - Retificado - por maioria

26/02/2026, 15:50

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2026, 19:45

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2026, 15:45

ACÓRDÃO

•19/12/2025, 14:26

EXTRATO DE ATA

•18/12/2025, 21:09

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 13:37

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•18/02/2025, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 08:58

AGRAVO

•03/10/2024, 15:43

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•05/09/2024, 16:57

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 21:14

EXTRATO DE ATA

•30/04/2024, 20:51

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