Recurso Especial 5007038-69.2021.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 75.664,43

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Jorge Alberto Schreiner Pestana

Partes do Processo

JURACI NUNES

CPF 010.***.***-85

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/07/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 02/07/2025

02/07/2025, 13:13

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ROSANA MORETE DA ROSA DIAS TOCCHETTO

OAB/RS 065902•Representa: ATIVO

ORIANA TOCCHETTO

OAB/RS 085165•Representa: ATIVO

TAMYRIS PADILHA ROSSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025

05/05/2025, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

29/04/2025, 14:50

Conhecido o recurso de JURACI NUNES e provido

29/04/2025, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

24/04/2025, 17:09

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

24/04/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/04/2025, 06:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2025, 14:50

Acórdão

•16/04/2025, 17:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/04/2025, 17:10

Decisão

•16/04/2025, 17:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/04/2025, 17:10

Sentença

•16/04/2025, 17:10

Decisão

•16/04/2025, 17:10

Decisão

•16/04/2025, 17:10

Certidão

•16/04/2025, 17:10

Decisão

•16/04/2025, 17:10

Decisão

•16/04/2025, 17:10

Decisão

•16/04/2025, 17:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h