Agravo em Recurso Especial 5002016-20.2018.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

OLIVER CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

RAFAEL FRONZA

CPF

Reu

HENRIQUE TRUBIAN

CPF

TERCEIRO

MANOEL RONALDO LOPES E SILVA

CPF

TERCEIRO

OSCAR FRANCISCO BORGES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GUILHERME SILVESTRE COMIN

OAB/RS 067769·CPF·Representa: Autor

WAGNER DE FIGUEIRÓ CAMPOS

OAB/RS 081638·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS DOS SANTOS

OAB/RS 068142·CPF·Representa: Réu

INES PIRES GROSS

OAB/RS 126431·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

OLIVER CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

RAFAEL FRONZA

CPF

Reu

HENRIQUE TRUBIAN

CPF

TERCEIRO

MANOEL RONALDO LOPES E SILVA

CPF

TERCEIRO

OSCAR FRANCISCO BORGES

CPF

TERCEIRO

SAIRANI DOS SANTOS MEDEIROS

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/05/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 16/05/2025

16/05/2025, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

22/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025, 01:21

Não conhecido o recurso de OLIVER CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

11/04/2025, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

11/04/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/03/2025, 10:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/03/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/03/2025, 11:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/04/2025, 21:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•19/03/2025, 11:22

Decisão

•19/03/2025, 11:22

Decisão

•19/03/2025, 11:22

Acórdão

•19/03/2025, 11:22

Sentença

•19/03/2025, 11:22

Decisão

•19/03/2025, 11:22

Decisão

•19/03/2025, 11:22

Decisão

•19/03/2025, 11:22

Decisão

•19/03/2025, 11:22

Decisão

•19/03/2025, 11:22