Procedimento Comum Cível 5004282-57.2023.8.21.0057 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Estadual de Acidente do Trabalho

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Eugênio Facchini Neto

Partes do Processo

FRANCISCO RODRIGUES SALES

CPF 054.***.***-13

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/08/2024, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/07/2024, 19:58

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Perguntas Frequentes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

24/07/2024, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/07/2024, 22:10

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 19:08

Recebidos os autos - TJRS -> VEACTRAB Número: 50042825720238210057/TJRS

16/07/2024, 13:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50042825720238210057/TJRS

30/04/2024, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO RODRIGUES SALES (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JUAN CARLOS DURAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de abril de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 29/04/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 30/04/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 08/05/2024. Apelação Cível Nº 5004282-57.2023.8.21.0057/RS (Pauta: 355) RELATOR: Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO

18/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VEACTRAB -> TJRS

27/02/2024, 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

21/02/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/01/2024, 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

27/01/2024, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 14:16

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2024, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 13:40

OUTROS

•12/12/2023, 17:42

OUTROS

•12/12/2023, 17:42

SENTENÇA

•10/11/2023, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2023, 11:39

OUTROS

•04/10/2023, 10:42

OUTROS

•04/10/2023, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 11:08

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 18:59

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