Agravo em Recurso Especial 5146411-59.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 4.529,52

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

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Partes do Processo

FABIANO SCHIAVON MAZUTTI

CPF

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS 046277·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS 054014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/09/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025

29/08/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025, 11:30

Conhecido o recurso de FABIANO SCHIAVON MAZUTTI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:04

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/07/2025, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

18/02/2025, 08:39

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

18/02/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025

18/02/2025, 00:41

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/09/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025

29/08/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2025, 11:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/02/2025, 20:30

28/08/2025, 02:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025, 11:30

Conhecido o recurso de FABIANO SCHIAVON MAZUTTI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:04

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/07/2025, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

18/02/2025, 08:39

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

18/02/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025

18/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025, 01:09

Determinada a distribuição do feito

14/02/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/01/2025, 17:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/01/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/01/2025, 12:30

Acórdão

•23/01/2025, 12:28

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•23/01/2025, 12:28

Sentença

•23/01/2025, 12:28

Acórdão

•23/01/2025, 12:28

Decisão

•23/01/2025, 12:28

Decisão

•23/01/2025, 12:28

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 12:28