Agravo em Recurso Especial 5001397-05.2021.8.21.0069 - TJRS | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2025

Valor da Causa

R$ 107.414,91

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ 00.***.***.0001-91

Autor

MUNICIPIO DE SARANDI

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/09/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 18/09/2025

18/09/2025, 15:23

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ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI

OAB/RS 046946•Representa: ATIVO

ANGELICA KRUGER

OAB/RS 104908•Representa: PASSIVO

GISELI DE VARGAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025

27/08/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025, 01:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025

22/08/2025, 22:30

Conheço do agravo de BANCO DO BRASIL SA para não conhecer do Recurso Especial

22/08/2025, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

16/06/2025, 16:59

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

16/06/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025, 10:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025, 10:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

05/06/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025

02/06/2025, 20:40

Determinada a distribuição do feito

02/06/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/04/2025, 18:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/08/2025, 22:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/06/2025, 20:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•31/03/2025, 14:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•31/03/2025, 14:59

Acórdão

•31/03/2025, 14:59

Decisão

•31/03/2025, 14:59

Sentença

•31/03/2025, 14:59

Decisão

•31/03/2025, 14:59

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