Recurso Especial 5000236-80.2011.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

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Partes do Processo

BRF S.A.

CNPJ

Autor

MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A.

CNPJ

Autor

MARIA DE LOURDES BRAUN DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO

OAB/SP 235654·CPF·Representa: Autor

RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA

OAB/SP 291997·CPF·Representa: Autor

PEDRO PAULO RIBAS HUMMEL

CPF·Representa: Autor

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS 013449·CPF·Representa: Autor

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA

OAB/RS 035572·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO

OAB/SP 235654·CPF·Representa: Autor

RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA

OAB/SP 291997·CPF·Representa: Autor

PEDRO PAULO RIBAS HUMMEL

CPF·Representa: Autor

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS 013449·CPF·Representa: Autor

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA

OAB/RS 035572·CPF·Representa: Autor

MÁRCIO FERNANDO SEELIG

OAB/RS 077050·CPF·Representa: Réu

ERICO ALVES NETO

OAB/RS 024421·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1227454/2025

16/12/2025, 15:11

Protocolizada Petição 1227454/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/12/2025

16/12/2025, 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

16/09/2025, 08:46

Distribuído por dependência à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2225808 (2025/0291998-8)

16/09/2025, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/08/2025, 13:09

Documentos

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 13:07

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/08/2025, 13:07

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/08/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 13:07

Decisão

•13/08/2025, 13:07

Decisão

•13/08/2025, 13:07

Sentença

•13/08/2025, 13:07

Decisão

•13/08/2025, 13:07

Decisão

•13/08/2025, 13:07

Acórdão

•13/08/2025, 13:07

Decisão

•13/08/2025, 13:07

Acórdão

•13/08/2025, 13:07