Usucapião 5000159-61.2017.8.21.0013 - TJRS

Usucapião 5000159-61.2017.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2025, 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

29/05/2025, 14:34

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 107

20/05/2025, 03:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 107

19/05/2025, 02:27

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 107

17/05/2025, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 18:00

Recebidos os autos - TJRS -> ERE2CIV Número: 50001596120178210013/TJRS

26/03/2025, 19:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001596120178210013/TJRS

11/10/2024, 17:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001596120178210013/TJRS

21/06/2024, 21:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS STANKIEVICZ (CONFRONTANTE) ADVOGADO(A): GISMAEL JAQUES BRANDALISE (OAB RS058228) ADVOGADO(A): ABRAO JAIME SAFRO (OAB RS046547) APELANTE: CATHARINA PAGNO STANKIEVICZ (CONFRONTANTE) ADVOGADO(A): GISMAEL JAQUES BRANDALISE (OAB RS058228) ADVOGADO(A): ABRAO JAIME SAFRO (OAB RS046547) APELANTE: ELIO ARENZON (CONFRONTANTE) ADVOGADO(A): GISMAEL JAQUES BRANDALISE (OAB RS058228) ADVOGADO(A): ABRAO JAIME SAFRO (OAB RS046547) APELANTE: GILBERTO BROCK (CONFRONTANTE) ADVOGADO(A): GISMAEL JAQUES BRANDALISE (OAB RS058228) ADVOGADO(A): ABRAO JAIME SAFRO (OAB RS046547) APELANTE: JOSE CARLOS CALDART (CONFRONTANTE) ADVOGADO(A): GISMAEL JAQUES BRANDALISE (OAB RS058228) ADVOGADO(A): ABRAO JAIME SAFRO (OAB RS046547) APELANTE: JOSE PASUCK (CONFRONTANTE) ADVOGADO(A): GISMAEL JAQUES BRANDALISE (OAB RS058228) ADVOGADO(A): ABRAO JAIME SAFRO (OAB RS046547) APELANTE: MARIA PAULA SEIBEL BROCK (CONFRONTANTE) ADVOGADO(A): GISMAEL JAQUES BRANDALISE (OAB RS058228) ADVOGADO(A): ABRAO JAIME SAFRO (OAB RS046547) APELANTE: MARISTELA BEATRIZ KESSLER PASUCK (CONFRONTANTE) ADVOGADO(A): GISMAEL JAQUES BRANDALISE (OAB RS058228) ADVOGADO(A): ABRAO JAIME SAFRO (OAB RS046547) APELANTE: MARLI BEATRIZ ARENZON (CONFRONTANTE) ADVOGADO(A): GISMAEL JAQUES BRANDALISE (OAB RS058228) ADVOGADO(A): ABRAO JAIME SAFRO (OAB RS046547) APELADO: ROSMARIA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): KIZI LIBARDI (OAB RS070229) ADVOGADO(A): NICOLE MOLOSSI DOMINGUES (OAB RS101589) CONFRONTANTE: ANA MARIA MIKULSKI (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: STEFANO MIKULSKI (CONFRONTANTE) INTIMADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTIMADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN INTIMADO: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS (INTIMADO) PROCURADOR(A): DANIEL GROSSI PROCURADOR(A): Dênis SIlvano Domingues MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de junho de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 17 (DEZESSETE) DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP (CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO) NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK COM ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL MEDIANTE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000159-61.2017.8.21.0013/RS (Aditamento: 1326) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001596120178210013/TJRS

31/10/2023, 22:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ERE2CIV -> TJRS

03/03/2023, 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

02/03/2023, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

13/02/2023, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

08/02/2023, 10:39

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2025, 09:25

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2023, 21:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS STANKIEVICZ (CONFRONTANTE) ADVOGADO(A): GISMAEL JAQUES BRANDALISE (OAB RS058228) ADVOGADO(A): ABRAO JAIME SAFRO (OAB RS046547) APELANTE: CATHARINA PAGNO STANKIEVICZ (CONFRONTANTE) ADVOGADO(A): GISMAEL JAQUES BRANDALISE (OAB RS058228) ADVOGADO(A): ABRAO JAIME SAFRO (OAB RS046547) APELANTE: ELIO ARENZON (CONFRONTANTE) ADVOGADO(A): GISMAEL JAQUES BRANDALISE (OAB RS058228) ADVOGADO(A): ABRAO JAIME SAFRO (OAB RS046547) APELANTE: GILBERTO BROCK (CONFRONTANTE) ADVOGADO(A): GISMAEL JAQUES BRANDALISE (OAB RS058228) ADVOGADO(A): ABRAO JAIME SAFRO (OAB RS046547) APELANTE: JOSE CARLOS CALDART (CONFRONTANTE) ADVOGADO(A): GISMAEL JAQUES BRANDALISE (OAB RS058228) ADVOGADO(A): ABRAO JAIME SAFRO (OAB RS046547) APELANTE: JOSE PASUCK (CONFRONTANTE) ADVOGADO(A): GISMAEL JAQUES BRANDALISE (OAB RS058228) ADVOGADO(A): ABRAO JAIME SAFRO (OAB RS046547) APELANTE: MARIA PAULA SEIBEL BROCK (CONFRONTANTE) ADVOGADO(A): GISMAEL JAQUES BRANDALISE (OAB RS058228) ADVOGADO(A): ABRAO JAIME SAFRO (OAB RS046547) APELANTE: MARISTELA BEATRIZ KESSLER PASUCK (CONFRONTANTE) ADVOGADO(A): GISMAEL JAQUES BRANDALISE (OAB RS058228) ADVOGADO(A): ABRAO JAIME SAFRO (OAB RS046547) APELANTE: MARLI BEATRIZ ARENZON (CONFRONTANTE) ADVOGADO(A): GISMAEL JAQUES BRANDALISE (OAB RS058228) ADVOGADO(A): ABRAO JAIME SAFRO (OAB RS046547) APELADO: ROSMARIA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): KIZI LIBARDI (OAB RS070229) ADVOGADO(A): NICOLE MOLOSSI DOMINGUES (OAB RS101589) CONFRONTANTE: ANA MARIA MIKULSKI (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: STEFANO MIKULSKI (CONFRONTANTE) INTIMADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTIMADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN INTIMADO: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS (INTIMADO) PROCURADOR(A): DANIEL GROSSI PROCURADOR(A): Dênis SIlvano Domingues MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de junho de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 17 (DEZESSETE) DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP (CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO) NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK COM ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL MEDIANTE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000159-61.2017.8.21.0013/RS (Aditamento: 1326) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA

06/06/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 107

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 107

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 107

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> ERE2CIV Número: 50001596120178210013/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001596120178210013/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001596120178210013/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001596120178210013/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ERE2CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

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