Agravo em Recurso Especial 5005749-45.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 460,20

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 4ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

JUSSARA BERENICE DA SILVA PRADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA

OAB/RS 054157·CPF·Representa: Autor

PAULO TURRA MAGNI

OAB/RS 017732·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO DA SILVA BREDA

OAB/RS 040466·CPF·Representa: Autor

PATRICK VANDERLEI BIRMANN RIBEIRO

OAB/RS 067208·CPF·Representa: Réu

GIANA ANDREA NOGUEIRA

OAB/RS 070579·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA

OAB/RS 054157·CPF·Representa: Autor

PAULO TURRA MAGNI

OAB/RS 017732·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO DA SILVA BREDA

OAB/RS 040466·CPF·Representa: Autor

PATRICK VANDERLEI BIRMANN RIBEIRO

OAB/RS 067208·CPF·Representa: Réu

GIANA ANDREA NOGUEIRA

OAB/RS 070579·CPF·Representa: Réu

GRACIELI TIEFENSEE

OAB/RS 073039·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

15/04/2026, 21:30

Conhecido o recurso de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:56

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/03/2026, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

26/02/2026, 15:06

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/02/2026, 14:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 07:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 06:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

23/02/2026, 20:40

Todas as movimentações(19)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

15/04/2026, 21:30

Conhecido o recurso de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2026, 21:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/02/2026, 20:40

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:56

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/03/2026, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

26/02/2026, 15:06

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/02/2026, 14:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 07:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 06:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

23/02/2026, 20:40

Determinada a distribuição do feito

23/02/2026, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

18/02/2026, 17:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/02/2026, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/02/2026, 09:57

Decisão

•06/02/2026, 09:56

Decisão

•06/02/2026, 09:56

Decisão

•06/02/2026, 09:56

Sentença

•06/02/2026, 09:56

Decisão

•06/02/2026, 09:56

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/02/2026, 09:56

Decisão

•06/02/2026, 09:56

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•06/02/2026, 09:56

Acórdão

•06/02/2026, 09:56

Decisão

•06/02/2026, 09:56

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•06/02/2026, 09:56

Acórdão

•06/02/2026, 09:56

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 09:56

Todos os documentos(20)

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2026, 21:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/02/2026, 20:40

Decisão

•06/02/2026, 09:56

Decisão

•06/02/2026, 09:56

Decisão

•06/02/2026, 09:56

Sentença

•06/02/2026, 09:56

Decisão

•06/02/2026, 09:56

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/02/2026, 09:56

Decisão

•06/02/2026, 09:56

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•06/02/2026, 09:56

Acórdão

•06/02/2026, 09:56

Decisão

•06/02/2026, 09:56

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•06/02/2026, 09:56

Acórdão

•06/02/2026, 09:56

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 09:56

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/02/2026, 09:56

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 09:56

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 09:56

Acórdão

•06/02/2026, 09:56

Decisão

•06/02/2026, 09:56