Agravo em Recurso Especial 5261815-16.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 104.320,02

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Roberto Carvalho Fraga 2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Roberto Carvalho Fraga

Partes do Processo

ACA INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS PARA AR CONDICIONADO LTDA

CNPJ

Autor

CLAUDIO GILMAR DUMKE

CPF

Autor

HENRIQUE PINTO SANTIAGO FILHO

CPF

Reu

JOSE DENI FONSECA COUTINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCEL SOUZA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

MARLI DILCE MRAS

OAB/RS 016765·CPF·Representa: Réu

RUBEM VOGT DE OLIVEIRA

OAB/RS 016841·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/03/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:17

Não conhecido o recurso de ACA INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS PARA AR CONDICIONADO LTDA e CLÁUDIO GILMAR DUMKE

03/02/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

13/11/2025, 08:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/11/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

31/10/2025, 17:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 19:00

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 17:19

Decisão

•31/10/2025, 17:19

Decisão

•31/10/2025, 17:19

Acórdão

•31/10/2025, 17:19

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•31/10/2025, 17:19

Acórdão

•31/10/2025, 17:19

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•31/10/2025, 17:19

Acórdão

•31/10/2025, 17:19

Decisão

•31/10/2025, 17:19

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•31/10/2025, 17:19

Acórdão

•31/10/2025, 17:19

Decisão

•31/10/2025, 17:19

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•31/10/2025, 17:19

Acórdão

•31/10/2025, 17:19

Todos os documentos(20)

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 19:00

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 17:19

Decisão

•31/10/2025, 17:19

Decisão

•31/10/2025, 17:19

Acórdão

•31/10/2025, 17:19

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•31/10/2025, 17:19

Acórdão

•31/10/2025, 17:19

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•31/10/2025, 17:19

Acórdão

•31/10/2025, 17:19

Decisão

•31/10/2025, 17:19

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•31/10/2025, 17:19

Acórdão

•31/10/2025, 17:19

Decisão

•31/10/2025, 17:19

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•31/10/2025, 17:19

Acórdão

•31/10/2025, 17:19

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 17:19

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•31/10/2025, 17:19

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•31/10/2025, 17:19

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 17:19

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 17:19