Usucapião 5001489-79.2011.8.21.0021 - TJRS

Usucapião 5001489-79.2011.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAICON VINICIUS JACOBS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUZIANA PAULA LOPES DOS SANTOS (OAB RS036491) APELANTE: PEDRO CARLOS JACOBS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUZIANA PAULA LOPES DOS SANTOS (OAB RS036491) APELANTE: JOHNNY AIRTON COUTO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LAURA BERNIERI TRAMONTINI (OAB RS116261) ADVOGADO(A): CASSIO MOREIRA (OAB RS063005) APELADO: IDANIR FATIMA ARESI (RÉU) APELADO: ROSA ALVES BAPTISTA BETTENCOURT (RÉU) ADVOGADO(A): GIULAINO LUIZI ZAMPROGNA (OAB RS075168) APELADO: LUCIO ARESI (RÉU) APELADO: SOLANGE FATIMA JACOBS (RÉU) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5001489-79.2011.8.21.0021/RS (Pauta: 736) RELATOR: Desembargador FERNANDO CARLOS TOMASI DINIZ

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAICON VINICIUS JACOBS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUZIANA PAULA LOPES DOS SANTOS (OAB RS036491) APELANTE: PEDRO CARLOS JACOBS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUZIANA PAULA LOPES DOS SANTOS (OAB RS036491) APELANTE: JOHNNY AIRTON COUTO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MOREIRA (OAB RS063005) ADVOGADO(A): LAURA BERNIERI TRAMONTINI (OAB RS116261) APELADO: IDANIR FATIMA ARESI (RÉU) APELADO: ROSA ALVES BAPTISTA BETTENCOURT (RÉU) ADVOGADO(A): GIULAINO LUIZI ZAMPROGNA (OAB RS075168) APELADO: LUCIO ARESI (RÉU) APELADO: SOLANGE FATIMA JACOBS (RÉU) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5001489-79.2011.8.21.0021/RS (Pauta: 748) RELATOR: Desembargador FERNANDO CARLOS TOMASI DINIZ

14/06/2024, 00:00

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PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC051744

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC051744

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC051744

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - SOLANGE FATIMA JACOBS / LUCIO ARESI / IDANIR FATIMA ARESI (SC051744 - JULIANA MIRANDA CASCAES STECHINSKI)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

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