Execução de Título Extrajudicial 5001320-96.2021.8.21.0068 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5001320-96.2021.8.21.0068 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: BELARTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DECORAÇÃO LTDA EXECUTADO: JOSE MARCOS MOSSMANN EXECUTADO: KATIA FERNANDA FLORES MOSSMANN Local: São Sebastião do Caí Data: 07/02/2024 EDITAL Nº 10054103244 Edital de LEILÃOPrazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: INTIMAÇÃO DE LEILÃO EDITAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO E INTIMAÇÃO. DATAS: Primeiro Leilão eletrônico: 04/06/2024, às 14:30. Segundo Leilão eletrônico: 11/06/2024, às 14:30. LOCAL: Através do site www.TuraniLeiloes.com.br. GUSTAVO TURANI, Leiloeiro Oficial, autorizado pelo(a) Juiz(íza) de Direito do Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de São Sebastião do Caí, desta Comarca, venderá em público leilão, no dia, hora e local acima mencionado, pela melhor oferta o bem abaixo descrito, avaliados no processo nº 50013209620218210068 que BELARTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DECORAÇÃO LTDA, CNPJ: 91429050000144 move contra JOSE MARCOS MOSSMANN, CPF: 63341476091 e KATIA FERNANDA FLORES MOSSMANN, CPF: 82432180097, como segue: LOTE 01 ID 2177: APARTAMENTO Nº 1503 DO EDIFÍCIO WATER SIDE RESIDENCE, COM ÁREA DE 118,12m², SOB Nº DE MATRÍCULA 147.186 DO CRI DE TRAMANDAÍ e com a seguinte descrição: “APARTAMENTO número mil e quinhentos e três (1503) - do EDIFÍCIO WATER SIDE RESIDENCE, situado nesta cidade, na Rua 24 de Setembro, número 1294, localizado no décimo quinto pavimento ou décimo quarto andar, sendo o segundo a contar da direita para esquerda de quem postado na referida rua, olhar para o prédio, com a área real privativa de 118,12m² (cento e dezoito metros e doze decímetros quadrados), área de condomínio de 45,13m (quarenta e cinco metros e treze decímetros quadrados), perfazendo de 163,25m² (cento e sessenta e três metros e vinte e cinco decímetros quadrados). a área real total correspondendo-lhe no terreno a fração ideal de 0,0158.” Ônus: Av. 2 HIPOTECA CEDULAR DE 1º GRAU EM FAVOR DO SICREDI SERRANA. Av. 13; Av. 08; Av. 3 ARRESTO – Número do processo 5001216-07.2021.8.21.0068; 5001257-71.2021.8.21.0068; 5001111-30.2021.8.21.0068 Av. 15 PENHORA - Número do Processo 5003277- 35.2021.8.21.0068 Av. 17; Av. 16; Av. 12.; Av. 10; Av. 09 - INDISPONIBILIDADE DE BENS - Número do Processo 5001711-51.2021.8.21.0068; 5001711-51.2021.8.21.0068; 5001049-87.2021.8.21.0068; 5001218-74.2021.8.21.0068; 5001218-74.2021.8.21.0068; 5000952-87.2021.8.21.0068; Av. 11; Av. 07; Av. 06; Av. 5; Av. 4 – AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA – Número do processo 5000957- 12.2021.8.21.0068; 5000956-27.2021.8.21.0068; 5000953- 72.2021.8.21.0068; 5000950-20.2021.8.21.0068; AVALIAÇÃO INDIVIDUAL DE R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais)1 EM CONJUNTO COM O BOX DE GARAGEM Nº 28 NO EDIFÍCIO WATER SIDE RESIDENCE, COM ÁREA DE 14,39m², SOB Nº DE MATRÍCULA 147.089 DO CRI DE TRAMANDAÍ e com a seguinte descrição: “BOX número vinte e oito (28) - do EDIFÍCIO WATER SIDE RESIDENCE, situado nesta cidade, na Rua 24 de Setembro, número 1294, localizado no segundo pavimento ou primeiro andar, subindo a rampa com entrada direta e divisa sul do prédio, o segundo da esquerda para direita entre o box número 27 (vinte e sete) e box número 29 (vinte e nove), com a área real privativa de 14,39m² (quatorze metros e trinta e nove decímetros quadrados), área de condomínio de 3,07m² (três metros e sete decímetros quadrados), perfazendo a área real total de 17,46m² (dezessete metros e quarenta e seis decímetros quadrados), correspondendo-lhe no terreno a fração ideal de 0,0011.” Av. 07; Av. 2 ARRESTO – Número do processo 5001216- 07.2021.8.21.0068; 5001257-71.2021.8.21.0068; 5001111- 30.2021.8.21.0068 Av. 12; Av. 13; Av. 15 PENHORA - Número do Processo 5001172-85.2021.8.21.0068; 500957-12.2021.8.21.0068; 5003277-35.2021.8.21.0068; Av. 17; Av. 16; Av. 11.; Av. 09; Av. 08 - INDISPONIBILIDADE DE BENS - Número do Processo 5001711-51.2021.8.21.0068; 5001711-51.2021.8.21.0068; 5001049-87.2021.8.21.0068; 5001218-74.2021.8.21.0068; 5001218-74.2021.8.21.0068; 5000952-87.2021.8.21.0068; Av. 11; Av. 06; Av. 05; Av. 4; Av. 3 – AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA – Número do processo 5000957- 12.2021.8.21.0068; 5000956-27.2021.8.21.0068; 5000953- 72.2021.8.21.0068; 5000950-20.2021.8.21.0068; AVALIAÇÃO INDIVIDUAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)2 AVALIAÇÃO CONJUNTA: R$ 460.00,00 (quatrocentos e sessenta mil reais) LANCE MÍNIMO PELO APARTAMENTO E O BOX DE GARAGEM: 1º leilão R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais) e, não havendo lances, 2º leilão R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). LOTE 02 ID 2779: DIREITOS E AÇÕES SOBRE UM TERRENO COM ÁREA DE 2.775,92m², COM UMA REISDÊNCIA DE ALTO PADRÃO, COM ASPECTO DE DESABITADA, NÃO AVERBADA, SOB Nº DE MATRÍCULA 17.188 DO CRI DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ e com a seguinte descrição: “IMÓVEL Sito nas proximidades do Cemitério Municipal desta cidade, constituído de um terreno com área de 6.019 metros quadrados (seis mil dezenove metros os quadrados) limitando ao norte com Armando Braun e terras dos herdeiros de Carlos Zajec, Alfredo Braun e Armande Braun; oeste com a estrada Júlio de Castilhos. Com uma casa de alvenaria, com todas as dependências, com quatro janelas na frente vigo parte esta correspondente à metade norte da dita casa. Imóvel havido por Escritura de Compra e Venda em 15/abril/1975 Tabelionato desta cidade, sendo transmitente Armindo Braun.” AV-10-17.118: Em 28 de setembro de 2018 RETIFICAÇÃO DE ÁREA: Conforme requerimento datado de 21 de agosto de 2018, acompanhado de planta e memorial descritivo elaborados pelo responsável técnico Gilberto Silva Alves, inscrito no CREA/RS sob o nº 70.062, aqui apresentados e arquivados, procede-se à retificação de área para constar que o imóvel objeto desta matricula apresenta os seguintes confrontantes, área, medidas lineares, dimensões, confrontações e características: t - IDENTIFICAÇÃO DOS CONFRONTANTES: Os proprietários atuais dos imóveis confrontantes com o desta matrícula são os seguintes: 1) Clovis Alberto Koch: Matrícula nº 18.865, deste Registro de Imóveis de São Sebastião do Caí-RS; 2) João Carlos Machado Flores: Matrícula nº 1.766, deste Registro de Imóveis de São Sebastião do Caí-RS; 3) Paulo Ricardo Roth: Matrícula nº 1.361, deste Registro de imóveis de São Sebastião do Caí/RS.; E 4) Fiadal – Flach Distribuidora Atacadista e Serviços Administrativos Ltda e outros: Matrícula nº 19.768, deste Registro de Imóveis de São Sebastião do Caí-RS. II ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS LINEARES E DE ÁREA SUPERFICIAL - De acordo com os documentos acima mencionadoss, foram alteradas as medidas lineares do imóvel, bem como sua área superficial total, para 2.775,97m², tendo sido atualizada sua descrição, a qual passou a ser a seguinte: um terreno urbano com área de 2.775,97m2, sem benfeitorias, situado na rua Esperanto, distando 32,04 metros da esquina com a Rua Azevedo Hugo Bohn, em quarteurão indefinido, município de São Sebastião do Caí/RS, com as seguintes medidas ângulos e confrontações: pela frente, ao oeste, de sul para norte, do ângulo inicial interno de 100º até o ângulo interno de 86º, na extensão de 19,30 metros, confronta com a rua Esperanto; ao Norte, até o ângulo interno de 90º, na extensão de 29,40 metros, e novamente ao Oeste, até o ângulo interno de 90º, na extensão de 29,40 metros, contra nestes trechos, com propriedade de Paulo Ricardo Rotch (Matrícula nº 1.361, deste Registro de Imóveos de São Sebastião do Caí/RS); novamente ao Norte de oeste para leste, até o ângulo interno de 90º, na extensão de 58,69 metros, e, ao leste, até o ângulo interno de 123º, na extensão de 16,50 metros, contra nestes trechos, com propriedade de Fladal Flach Distribuidora Atacadista e Serviços Administrativos Ltda e outros (matrícula nº 19.768, deste Registro de Imóveis de São Sebastião do Caí/RS); ao Sudeste, até o ângulo interno de 140º, na extensão de 65,00 metros, contra com pripriedade de Clovis Alberto Koch (matrícula nº 18.865, deste registro de Imóveis de São Sebastião do Caí/RS); e ao Sul, até o Ângulo Interno de 100º, na extensão de 34,97 metros confronta com propriedade de João Carlos Machado Flores (Matrícula nº 1. 766, deste Registro de Imóveis de São Sebastião do Caí-RS). Ônus: Benfeitoria não Averbada Somente direitos e ações sobre o imóvel vide alienação fiduciária em favor do Banrisul R. 13 – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Banco do Estado do Rio Grande do Sul (BANRISUL) Av. 27; Av. 21 - BLOQUEIO DE BENS E DIREITOS - Número do Processo 5001049-87.2021.8.21.0068/RS; 5001257- 71.2021.8.21.0068/ Av. 29; Av. 26; Av. 25; Av. 24; Av. 23; Av. 22 – AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA - Número do Processo 5005933- 62.2021.8.21.0068/RS; 5000950-20.2021.8.21.0068; 5000952- 87.2021.8.21.0068; 5000956-27.2021.8.21.0068; 5000953- 72.2021.8.21.0068; 5000957-12.2021.8.21.0068; Av. 30; Av. 20; Av. 16; Av. 15; Av. 14 - ARRESTO DE DIREITOS E AÇÕES – Número do Processo 5000994- 39.2021.8.21.0068/RS; 5001257-71.2021.8.21.0068; 5001059- 34.2021.8.21.0068; 5001111-30.2021.8.21.0068; 5001015- 15.2021.8.21.0068; Av. 33; Av. 31; Av. 28 PENHORA DOS DIREITOS E AÇÕES – Número do Processo 5000950-20.2021.8.21.0068/RS; 5005933-62.2021.8.21.0068/RS; 5001172-85.2021.8.21.0068 Av. 35; Av. 34; Av. 19; Av. 18; Av. 17 INDISPONIBILIDADE DE DIREITOS E AÇÕES - Número do Processo 5001711- 51.20218.21.0068; 5001218-74.2021.8.21.0068; 5001218- 74.2021.8.21.0068; 5001059-34.2021.8.21.0068/RS AVALIAÇÃO: R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais)3 LANCE MÍNIMO: 1º leilão R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) e, não havendo lances, 2º leilão R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). LOTE 03 ID 1165: UM TERRENO DE 664,74M² EM CHAPADÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS, INSCRITO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ SOB Nº DE MATRÍCULA 34.923, e com a seguinte descrição: “(...)Um terreno urbano com área de 664,74m2, sem benfeitorias, situado em Chapadão, município de São Sebastião do Cal-RS, em quarteirão Indefinido, com as seguintes medidas, ângulos e confrontações, pela frente, ao SUDESTE, no sentido sudoeste-nordeste, partindo do alinhamento com propriedade de Elson Lopes (Matricula n" 21.957, deste Registro de Imóveis de São Sebastião do Cal-RS), forma um ângulo interno de 146°11'03", na extensão de 3,48 metros, permanecendo ao SUDESTE, no sentido sudoestenordeste, forma um ângulo interno de 166°27'09", na extensão de 13,68 metros, divide nestes trechos, com a Estrada Geral Cai - São José do Hortêncio, distando 260,30 metros da esquina com a Rua Vereador José Goulart; ao NORDESTE, no sentido sudeste-noroeste, forma outro ângulo interno de 47°21'46", na extensão de 65,00 metros, divide com propriedade de Hoss Empreendimentos Imobiliários Ltda (Matricula " 31.924. deste Registro de Imóveis de São Sebastião do Cal RS); seguindo, ao NOROESTE, no sentido nordeste-sudoeste, forma um ângulo interno de 135°22'31", na extensão de 17,06 metros, divide com propriedade de Hose Empreendimentos Imobiliários Ltda (Matrícula n 31.128. deste Registro de Imóveis de São Sebastião do Caí-RS); e ao SUDOESTE, no sentido oeste leste, forma um ângulo interno de 44°37'28", na extensão de 55,00 metros, divide com propriedade de Elson Lopes (Matrícula n° 21.957, deste Registro de Imóveis de São Sebastião do Cal RS), sendo que, em linha paralela entre as divisas suL-sudoeste e nor-nordeste mede 11,50 metros (...)” Ônus: R-3 HIPOTECA CEDULAR DO PRIMEIRO GRAU EM FAVOR DA COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DE CARLOS BARBOSA – SICREDI SERRANA RS; AV-4; Av. 5; Av. 8; Av. 17, Av. 21 ARRESTO no processo nº 5001015-15.2021.8.21.0068/RS que tramita na 2ª Varas Judicial de São Sebastião do Caí/RS; 5001111- 30.2021.8.21.0068/RS; 5001257-71.2021.8.21.0068/RS; 5001216-07.2021.8.21.0068; 5000994-39.2021.8.21.0068 AV-6; Av. 7; Av. 24; Av. 25 INDISPONIBILIDADE DE BENS no processo nº 5001218.74.2021.8.21.0068; 5001218.74.2021.8.21.0068; 5001711-51.2021.8.21.0068 que tramita na 2ª Vara e JECRIMA de São Sebastião do Caí/RS; Av. 18; Av. 20; Av. 22 PENHORA – - Número do Processo 5001172-85.2021.8.21.0068; 50000956-27.2021.8.21.0068; 5005933-62.2021.8.21.0068; Av-9 BLOQUEIO DE BENS no processo nº 5001257- 71.2021.8.21.0068/RS; 5001049-87.2021.8.21.0068/RS que tramita na 2ª Varas Judicial de São Sebastião do Caí/RS; Av-11 AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA em favor da Cooperativa de Crédito Sicredi Serrana RS/ES; Av-12 Averbação Premonitória em favor da Cooperativa de Crédito Sicredi Serrana RS/ES; Av-13 Averbação Premonitória em favor da Cooperativa de Crédito Sicredi Serrana RS/ES; Av-14 Averbação Premonitória em favor da Cooperativa de Crédito Sicredi Serrana RS/ES; Av-15 Averbação Premonitória em favor da Cooperativa de Crédito Sicredi Serrana RS/ES; Av. 19 Averbação Premonitória em favor do Banco Bradesco S.A; AVALIAÇÃO: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais)4 LANCE MÍNIMO: 1º leilão R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) e, não havendo lances, 2º leilão R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). DATA: 1º Leilão dia 04 de junho de 2024, às 14h30min; Não havendo propostas terá prosseguimento para segunda data. 2º Leilão dia 11 de junho de 2024, às 14h30min; LOCALIZAÇÃO DO BEM: LOTE 01 ID 2177: Apartamento nº 1503 e box de garagem nº 28, do Edifício Water Side Residence, localizado na rua 24 de Setembro, nº 1294, bairro Centro, na cidade de Tramandaí/RS – CEP 95590-000 - (51) 99939-0608, (51) 9 84162429; LOTE 02 ID 2179: Rua Esperanto, Nº 538, bairro Quilombo, na cidade de São Sebastião do Caí/RS – CEP 95760-000; LOTE 03 ID 1195: Estrada Geral do Caí, 260,30m (duzentos e sessenta metros e trinta centímetros) de distância da esquina com a rua Vereador José Goulart, em Chapadão, São Sebastião do Caí/RS – Inscrição municipal nº 11104000 em São Sebastião do Caí/RS (para maiores informações consulte o leiloeiro ou o cadastro mobiliário de São Sebastião do Caí/RS). O leilão será realizado somente on-line para maiores informações entre em contato através do telefone (54) 99934-3714, (54) 3419-3693 ou (51)99725- 2619. Caso não houver interessados no primeiro leilão pelo preço igual ou superior da avaliação, os mesmos irão ao segundo leilão no dia, hora e local acima referido neste será vendido a quem mais der inadmitindo preço vil, qual seja: preço inferior a 50% do valor da avaliação (art 891 parágrafo único do CPC) e a arrematação do bem poderá ser forma parcelada conforme Art 895 do CPC. Porto Alegre, 7 de Fevereiro de 2024. SERVIDOR(A): LIZIANE TERESINHA DA SILVA COUSEN JUIZ(A): PRISCILA ANADON CARVALHO Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001320-96.2021.8.21.0068/RS

08/02/2024, 00:00

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Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 312

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 313

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 314

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 296

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 318 e 319

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50023480220218210068/RS referente ao evento 165

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 315 e 316

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 317

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/04/2026 - Refer. aos Eventos: 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(332)

Todos os documentos(31)