Agravo em Recurso Especial 5003394-19.2022.8.21.0059 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5003394-19.2022.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que a petição 1254172/2025 (PETIÇÃO) foi encaminhada ao Foro de Osório (TJRS) via Malote Digital. (30020262713328)

06/01/2026, 18:33

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 1254172/2025 (PETIÇÃO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para encaminhamento (petição dirigida ao outro juízo))

06/01/2026, 18:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/12/2025, 18:33

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 18:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 969083/2025 - EDcl no AgInt no

27/11/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0969083 - EDcl no AgInt no AREsp 2928499 - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 12:30

Embargos de Declaração de ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS ENGENHO VELHO LTDA, ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS LAGOA DO ARMAZEM LTDA, ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS MAGISTERIO LTDA, ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS RCR LTDA, AUTO POSTO PEGASO LTDA e MMAS - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00969083/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2928499/RS

24/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:59

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00969083/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2928499/RS

28/10/2025, 14:48

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1027311/2025

23/10/2025, 19:51

Protocolizada Petição 1027311/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/10/2025

23/10/2025, 19:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

21/10/2025, 16:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 12:30

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 12:00

—

Partes do Processo(7)

Juntada de Certidão : Certifico que a petição 1254172/2025 (PETIÇÃO) foi encaminhada ao Foro de Osório (TJRS) via Malote Digital. (30020262713328)

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 1254172/2025 (PETIÇÃO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para encaminhamento (petição dirigida ao outro juízo))

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 22/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 969083/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0969083 - EDcl no AgInt no AREsp 2928499 - Publicação prevista para 27/11/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00969083/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2928499/RS

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1027311/2025

Protocolizada Petição 1027311/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Todas as movimentações(52)

Todos os documentos(19)