Execução Fiscal 5000160-45.2014.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2021

Valor da Causa

R$ 1.401,00

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

JOSE RICARDO HANNECKER SECHI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA CARDOSO ARNOLD

OAB/RS 069110·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

LUIZ EDEMAR DE OLIVEIRA

OAB/RS 126863·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189 - Ciência Tácita

09/05/2026, 00:18

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 188

30/04/2026, 03:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 188

29/04/2026, 02:19

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2026, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

27/04/2026, 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 168, 176 e 182

27/04/2026, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176 - Ciência Tácita

27/04/2026, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 16:52

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265251975

21/04/2026, 09:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 167 e 175

20/04/2026, 16:00

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 175

20/04/2026, 03:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168 - Ciência Tácita

20/04/2026, 00:17

Todas as movimentações(193)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189 - Ciência Tácita

09/05/2026, 00:18

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 188

30/04/2026, 03:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 188

29/04/2026, 02:19

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 13:40

28/04/2026, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2026, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

27/04/2026, 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 168, 176 e 182

27/04/2026, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176 - Ciência Tácita

27/04/2026, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 16:52

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265251975

21/04/2026, 09:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 167 e 175

20/04/2026, 16:00

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 175

20/04/2026, 03:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168 - Ciência Tácita

20/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 175

17/04/2026, 02:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/04/2026, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2026, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2026, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 08:36

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE RICARDO HANNECKER SECHI)

14/04/2026, 17:48

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

14/04/2026, 17:48

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 167

13/04/2026, 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 167

10/04/2026, 02:22

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/04/2026, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/04/2026, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2026, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/04/2026, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 17:31

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

07/04/2026, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 17:14

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

07/04/2026, 17:12

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-3416950

07/04/2026, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - JOSE RICARDO HANNECKER SECHI (RS126863 - LUIZ EDEMAR DE OLIVEIRA)

07/04/2026, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 148 e 155

06/04/2026, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155 - Ciência Tácita

22/03/2026, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 152

10/03/2026, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 15:40

Expedição de Alvará

26/02/2026, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147

25/02/2026, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148 - Ciência Tácita

23/02/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2026, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2026, 00:27

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2026, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137

17/11/2025, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

13/11/2025, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138 - Ciência Tácita

25/10/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139

17/10/2025, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

16/10/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/10/2025, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/10/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/10/2025, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2025, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

09/10/2025, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

12/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

02/09/2025, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/09/2025, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

20/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

02/07/2025, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

26/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

15/05/2025, 17:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

08/05/2025, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

28/04/2025, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

30/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

21/03/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 08/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/06/2025

21/03/2025, 02:00

Juntada de peças digitalizadas

20/03/2025, 16:46

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2025

20/03/2025, 15:08

Expedição de Termo/auto de Penhora

20/03/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025, 18:14

Decisão Interlocutória

11/03/2025, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

11/03/2025, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

30/01/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

20/01/2025, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2025, 12:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

17/01/2025, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

12/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/01/2025, 11:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/12/2024, 03:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

03/10/2024, 07:13

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/10/2024, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

01/10/2024, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

27/09/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 15:22

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50001604520148210015/TJRS

16/09/2024, 15:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001604520148210015/TJRS

24/07/2024, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MATEUS BRAUN SÁ APELADO: JOSE RICARDO HANNECKER SECHI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de julho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 17 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min,, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000160-45.2014.8.21.0015/RS (Pauta: 173) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

08/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

11/06/2024, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

11/06/2024, 10:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

07/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

28/03/2024, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/03/2024, 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

29/02/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

18/02/2024, 23:59

Julgado improcedente o pedido

08/02/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2024, 15:45

Conclusos para julgamento

08/02/2024, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

25/01/2024, 21:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

08/01/2024, 12:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

09/11/2023, 23:59

Julgada improcedente a impugnação à execução

30/10/2023, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 09:45

Conclusos para julgamento

26/10/2023, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023, 16:14

Juntada de certidão

25/10/2023, 13:47

Convertido o julgamento em diligência

23/10/2023, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023, 14:25

Conclusos para julgamento

11/10/2023, 12:32

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2023, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

09/10/2023, 09:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

14/09/2023, 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

10/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

24/08/2023, 14:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 24/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 201/2023-CGJ

20/07/2023, 17:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 14:24

Juntada de certidão

28/06/2023, 14:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2023

28/04/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2023

27/04/2023, 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

14/02/2023, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/02/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

02/02/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2023, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2023, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/02/2023, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 37 e 40

01/02/2023, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

30/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 13:07

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

26/01/2023, 00:15

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

23/01/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2023, 16:42

Decisão Interlocutória

20/01/2023, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2023, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

20/01/2023, 14:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 11:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 23:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 10:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/11/2022, 20:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

03/11/2022, 14:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 18:17

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 21

30/08/2022, 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

26/07/2022, 11:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

30/06/2022, 16:55

Expedição de mandado - CM0015

30/06/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/06/2022, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225270351

15/06/2022, 10:05

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

06/06/2022, 09:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 17:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

11/04/2022, 08:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/03/2022, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

07/02/2022, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/01/2022, 23:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE GRAVATAÍ - FMMA (Entidade) - EXCLUÍDA

13/01/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/01/2022, 17:21

Ato ordinatório praticado

05/01/2022, 17:21

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

04/01/2022, 08:07

Juntada de íntegra do processo

04/01/2022, 08:06

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

22/09/2021, 15:02

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTI3CIV1J para GTI4CIV1J)

19/05/2021, 17:05

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

06/10/2020, 10:07

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2026, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2026, 00:27

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2025, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 16:36

SENTENÇA

•08/02/2024, 15:45

SENTENÇA

•30/10/2023, 09:45

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2023, 16:42

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2026, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2026, 00:27

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2025, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 16:36

SENTENÇA

•08/02/2024, 15:45

SENTENÇA

•30/10/2023, 09:45

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2023, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2022, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•05/01/2022, 17:21