Agravo em Recurso Especial 5000084-60.2018.8.21.0086 - TJRS | JusConsulta

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Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 158.920,97

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Usucapião · Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Rosana Broglio Garbin

Partes do Processo

HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Autor

VALMOR DA SILVEIRA

CPF

Reu

HABITASUL - CREDITO IMOBILIARIO S.A

CNPJ

TERCEIRO

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO LUIZ LIMITADA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOÃO BATISTA MACHADO SILVEIRA

OAB/RS 077906·CPF·Representa: Autor

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS

OAB/RS 032882·CPF·Representa: Autor

NOÉ JOEL DA COSTA OLIVEIRA

OAB/RS 018056·CPF·Representa: Autor

VALDONI PEREIRA BARTH DOS SANTOS

OAB/RS 109841·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/10/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025

18/09/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:26

Conhecido o recurso de HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S/A e não-provido

15/09/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025

15/09/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

19/12/2024, 12:59

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

19/12/2024, 12:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

13/12/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024, 06:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024, 06:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024, 00:35

Determinada a distribuição do feito

09/12/2024, 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

09/12/2024, 23:40

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/10/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025

18/09/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:26

Conhecido o recurso de HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S/A e não-provido

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/09/2025, 20:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/12/2024, 23:40

15/09/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025

15/09/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

19/12/2024, 12:59

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

19/12/2024, 12:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

13/12/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024, 06:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024, 06:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024, 00:35

Determinada a distribuição do feito

09/12/2024, 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

09/12/2024, 23:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/11/2024, 18:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/11/2024, 12:01

Acórdão

•11/11/2024, 12:00

Decisão

•11/11/2024, 12:00

Acórdão

•11/11/2024, 12:00

Decisão

•11/11/2024, 12:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/11/2024, 12:00

Decisão

•11/11/2024, 12:00

Decisão

•11/11/2024, 12:00

Decisão

•11/11/2024, 12:00

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 12:00

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 11:59

Sentença

•11/11/2024, 11:59

Decisão

•11/11/2024, 11:59

Sentença

•11/11/2024, 11:59

Todos os documentos(25)

DECISÃO TERMINATIVA

•15/09/2025, 20:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/12/2024, 23:40

Acórdão

•11/11/2024, 12:00

Decisão

•11/11/2024, 12:00

Acórdão

•11/11/2024, 12:00

Decisão

•11/11/2024, 12:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/11/2024, 12:00

Decisão

•11/11/2024, 12:00

Decisão

•11/11/2024, 12:00

Decisão

•11/11/2024, 12:00

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 12:00

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 11:59

Sentença

•11/11/2024, 11:59

Decisão

•11/11/2024, 11:59

Sentença

•11/11/2024, 11:59

Decisão

•11/11/2024, 11:59

Decisão

•11/11/2024, 11:59

Decisão

•11/11/2024, 11:59

Decisão

•11/11/2024, 11:59

Decisão

•11/11/2024, 11:59

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 11:59

Decisão

•11/11/2024, 11:59

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 11:59

Decisão

•11/11/2024, 11:59

Decisão

•11/11/2024, 11:59