Agravo de Instrumento 5099617-95.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Luís Antônio Behrensdorf Gomes da Silva

Processos relacionados

3° Grau · TJRS · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI

Partes do Processo

ERNY DA SILVA OLIVEIRA

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/05/2026, 14:46

Recebidos os autos do STJ

05/05/2026, 15:34

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JENNIFER DOS SANTOS CARVALHO

OAB/RS 100611•Representa: ATIVO

CARLOS WILLI CAL

OAB/RS 029241•Representa: ATIVO

RICARDO DORNELLES CHAVES BARCELLOS

OAB/RS 022980•Representa: PASSIVO

PATRICIA COMASSETTO MACIEL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CLAUDIO MANGONI MORETTI

OAB/RS 028384•Representa: PASSIVO

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/01/2026, 21:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/12/2025, 08:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5099617952024821700020250416144436

16/04/2025, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

16/04/2025, 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

14/04/2025, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

30/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 21:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

20/03/2025, 21:18

Recurso especial admitido

20/03/2025, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 21:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

19/02/2025, 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

24/01/2025, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

29/12/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 15:34

ACÓRDÃO

•05/05/2026, 15:34

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•20/03/2025, 21:18

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/12/2024, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 14:48

OUTROS

•24/10/2024, 21:09

ACÓRDÃO

•23/09/2024, 15:58

EXTRATO DE ATA

•19/09/2024, 16:08

ACÓRDÃO

•29/07/2024, 16:23

EXTRATO DE ATA

•29/07/2024, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 17:43

OUTROS

•03/04/2024, 18:38

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