Recurso Especial 5099617-95.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Recurso EspecialAnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Luís Antônio Behrensdorf Gomes da Silva

Partes do Processo

ERNY DA SILVA OLIVEIRA

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/05/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 15:23

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JENNIFER DOS SANTOS CARVALHO

OAB/RS 100611•Representa: ATIVO

CARLOS WILLI CAL

OAB/RS 029241•Representa: ATIVO

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH

OAB/RS 008227•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 335598/2026

09/04/2026, 15:11

Protocolizada Petição 335598/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2026

09/04/2026, 15:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026 Petição Nº 1020436/2025 - AgInt

08/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1020436 - AgInt no REsp 2209486 - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 19:10

Conhecido o recurso de ERNY DA SILVA OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01020436/2025 - AgInt no REsp 2209486/RS

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:06

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01020436/2025 - AgInt no REsp 2209486/RS

04/03/2026, 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

27/02/2026, 10:12

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

27/02/2026, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 15:16

Retirada de pauta - Petição Nº 01020436/2025 - AgInt no REsp 2209486/RS

24/02/2026, 03:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/04/2026, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 16:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/07/2025, 09:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/04/2025, 14:45

Decisão

•16/04/2025, 14:45

Acórdão

•16/04/2025, 14:45

Acórdão

•16/04/2025, 14:45

Decisão

•16/04/2025, 14:45

Decisão

•16/04/2025, 14:45

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