Agravo em Recurso Especial 5033394-86.2021.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2026

Valor da Causa

R$ 11.157,50

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL

Autor

ALDINO MODENA

CPF

Reu

HELENA SEVERINA MODENA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KARIN ADRIANA BAUER

OAB/RS 087870·CPF·Representa: Autor

NEIVA LAZZAROTTO BRISOTTO

OAB/RS 056923·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/04/2026, 21:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/04/2026, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/04/2026, 17:16

Documentos

Decisão

•02/04/2026, 17:16

Ato Ordinatório

•02/04/2026, 17:15

Ato Ordinatório

•02/04/2026, 17:15

Decisão

•02/04/2026, 17:15

Decisão

•02/04/2026, 17:15

Decisão

•02/04/2026, 17:15

Decisão

•02/04/2026, 17:15

Decisão

•02/04/2026, 17:15

Sentença

•02/04/2026, 17:15

Decisão

•02/04/2026, 17:15

Acórdão

•02/04/2026, 17:15

Decisão

•02/04/2026, 17:15

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•02/04/2026, 17:15

Acórdão

•02/04/2026, 17:15

Ato Ordinatório

•02/04/2026, 17:15

Todos os documentos(22)

Decisão

•02/04/2026, 17:16

Ato Ordinatório

•02/04/2026, 17:15

Ato Ordinatório

•02/04/2026, 17:15

Decisão

•02/04/2026, 17:15

Decisão

•02/04/2026, 17:15

Decisão

•02/04/2026, 17:15

Decisão

•02/04/2026, 17:15

Decisão

•02/04/2026, 17:15

Sentença

•02/04/2026, 17:15

Decisão

•02/04/2026, 17:15

Acórdão

•02/04/2026, 17:15

Decisão

•02/04/2026, 17:15

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•02/04/2026, 17:15

Acórdão

•02/04/2026, 17:15

Ato Ordinatório

•02/04/2026, 17:15

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/04/2026, 17:15

Ato Ordinatório

•02/04/2026, 17:15

Ato Ordinatório

•02/04/2026, 17:15

Decisão

•02/04/2026, 17:15

Certidão

•02/04/2026, 17:15

Agravo

•02/04/2026, 17:15

Ato Ordinatório

•02/04/2026, 17:15