Procedimento Comum Cível 5000761-03.2016.8.21.0073 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Tramandaí

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Tramandaí 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. André Guidi Colossi 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. André Guidi Colossi

Partes do Processo

VERA TEREZINHA RUEBENICH

CPF

Autor

DARCI DORIVALDO ERMEL NUNES

CPF

Autor

ARMANDO PEREIRA GOMES

CPF

Reu

LUIZ PEREIRA GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALANCARDINO SARAIVA VALLEJOS

OAB/RS 046263·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO WINGERT

OAB/RS 080152·CPF·Representa: Autor

DIOGO LEDUR SANTOS

OAB/RS 095178·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS DOS SANTOS GRACIANO

OAB/RS 103278·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ALANCARDINO SARAIVA VALLEJOS

OAB/RS 046263·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO WINGERT

OAB/RS 080152·CPF·Representa: Autor

DIOGO LEDUR SANTOS

OAB/RS 095178·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS DOS SANTOS GRACIANO

OAB/RS 103278·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

ANDRE ESTEVES DE ANDRADE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Alterado o assunto processual

06/04/2026, 14:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRI3CIV -> TJRS

23/03/2026, 09:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

28/02/2026, 00:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 157

27/02/2026, 18:44

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 157, 158

04/02/2026, 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 157, 158

03/02/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 157, 158

30/01/2026, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/01/2026, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/01/2026, 17:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

05/12/2025, 00:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145

03/12/2025, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

17/11/2025, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

17/11/2025, 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 148 e 147

17/11/2025, 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/11/2025, 18:32

Todas as movimentações(166)

Alterado o assunto processual

06/04/2026, 14:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRI3CIV -> TJRS

23/03/2026, 09:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

28/02/2026, 00:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 157

27/02/2026, 18:44

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 157, 158

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2026, 17:40

SENTENÇA

•10/11/2025, 17:11

04/02/2026, 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 157, 158

03/02/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 157, 158

30/01/2026, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/01/2026, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/01/2026, 17:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

05/12/2025, 00:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145

03/12/2025, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

17/11/2025, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

17/11/2025, 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 148 e 147

17/11/2025, 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/11/2025, 18:32

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146

12/11/2025, 03:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146

11/11/2025, 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2025, 17:11

Julgado procedente o pedido

10/11/2025, 17:11

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

14/08/2025, 00:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135

13/08/2025, 18:03

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136

06/08/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136

05/08/2025, 08:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136

04/08/2025, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 11:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

02/08/2025, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/06/2025, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

20/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 17:28

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 17:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/06/2025

11/04/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2025

10/04/2025, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

15/03/2025, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

07/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

27/02/2025, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

27/02/2025, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 11:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117

29/01/2025, 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

21/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

11/12/2024, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

25/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024, 15:25

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 15:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105

13/08/2024, 00:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

07/08/2024, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105

21/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/09/2024

12/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: DARCI DORIVALDO ERMEL NUNES (Espólio) AUTOR: VERA TEREZINHA RUEBENICH (Inventariante) RÉU: ARMANDO PEREIRA GOMES RÉU: LUIZ PEREIRA GOMES Local: Tramandaí Data: 11/07/2024 EDITAL Nº 10063227670 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 20(VINTE) DIASObjeto: Citação Juízo da 3ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Tramandaí. CITAÇÃO da parte ré ARMANDO PEREIRA GOMES, CPF: 21435219015, para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Tramandaí, 11 de Julho de 2024. SERVIDOR(A): LIZIANE TERESINHA DA SILVA COUSEN. JUIZ(A): PAULO DE SOUZA AVILA Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000761-03.2016.8.21.0073/RS

12/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/07/2024

11/07/2024, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2024, 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2024, 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2024, 22:11

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/06/2024, 15:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

08/06/2024, 01:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 13:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

07/05/2024, 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

06/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 13:11

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 13:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

26/04/2024, 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

18/04/2024, 23:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TRI1DF1J para TRI3CIV1J)

15/04/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2024, 17:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

19/03/2024, 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

09/03/2024, 23:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TRI3CIV1J para TRI1DF1J)

28/02/2024, 16:49

Classe Processual alterada - DE: USUCAPIÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

28/02/2024, 16:48

Alterado o assunto processual

28/02/2024, 16:08

Declarada incompetência

28/02/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

10/02/2024, 01:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 71 e 72

22/01/2024, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 71

17/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

10/11/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

03/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 10:20

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 63

23/10/2023, 17:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

01/10/2023, 21:03

Expedição de mandado - CM0059

01/10/2023, 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61

18/09/2023, 20:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/06/2023, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

03/06/2023, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

01/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 17:48

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 55

22/05/2023, 17:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: GABRIELA LEAL CAFRUNE (por substituição em 08/05/2023 17:20:02)

17/03/2023, 16:33

Expedição de mandado - CM0073

17/03/2023, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

15/03/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/03/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 11:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50

14/03/2023, 08:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/02/2023, 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

13/02/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 09:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

27/01/2023, 08:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/01/2023, 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

21/12/2022, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/12/2022, 09:51

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2022, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/10/2022, 17:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

19/10/2022, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/10/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

01/10/2022, 01:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 09:47

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 30

29/09/2022, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/09/2022, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

13/09/2022, 17:17

Expedição de mandado - CM0059

13/09/2022, 17:17

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/09/2022, 11:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

20/08/2022, 17:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

14/07/2022, 17:43

Expedição de mandado - CM0059

08/07/2022, 12:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

08/07/2022, 12:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/07/2022, 14:04

Juntada de peças digitalizadas

30/06/2022, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

28/06/2022, 01:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/06/2022, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/06/2022, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

09/06/2022, 16:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

08/06/2022, 17:09

Expedição de mandado - CM0059

08/06/2022, 17:09

Juntada de certidão

08/06/2022, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2022, 08:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

26/04/2022, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

25/04/2022, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

31/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 14:25

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 14:25

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TRI3CIV

18/03/2022, 10:16

Juntada de íntegra do processo

18/03/2022, 10:16

Remetidos os Autos - TRI3CIV -> NUCDIGLOC

22/02/2022, 18:18

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

16/10/2020, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2025, 12:28

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2024, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2024, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2024, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2022, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 15:20

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2026, 17:40

SENTENÇA

•10/11/2025, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2025, 12:28

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2024, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2024, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2024, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2022, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2022, 14:25