Agravo em Recurso Especial 5023949-81.2015.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5023949-81.2015.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/05/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 28/05/2025

28/05/2025, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 920016/2024 - AgInt

06/05/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0920016 - AgInt no AREsp 2729531 - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025, 14:10

Conhecido o recurso de VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A e PROJETO IMOBILIARIO SPE 77 LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00920016/2024 - AgInt no AREsp 2729531/RS

28/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000059-2025-AJC-4T)

11/04/2025, 19:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

08/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:02

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00920016/2024 - AgInt no AREsp 2729531/RS

04/04/2025, 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

05/12/2024, 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

05/12/2024, 11:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024 Petição Nº 920016/2024 - AgInt

25/11/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024, 18:19

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/04/2025, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/11/2024, 21:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 28/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 920016/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0920016 - AgInt no AREsp 2729531 - Publicação prevista para 06/05/2025

Conhecido o recurso de VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A e PROJETO IMOBILIARIO SPE 77 LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00920016/2024 - AgInt no AREsp 2729531/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000059-2025-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00920016/2024 - AgInt no AREsp 2729531/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024 Petição Nº 920016/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Todas as movimentações(36)